Zé Inácio discute piso salarial regional com Centrais Sindicais

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu nesta
terça-feira (31) com membros das Centrais Sindicais para discutir o projeto de
Lei que trata da regularização do piso salarial dos trabalhadores no Estado do
Maranhão.

Estiveram presente nesta reunião,
representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical
dos Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil
(CTB), Força Sindical e Centrais de Serviços Brasileiros (CSB).

O deputado Zé Inácio (PT), explica
que o objetivo do Projeto é a criação do Piso Salarial Regional, das categorias
profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão, enumeradas na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que prestam serviços de natureza
não eventual e tenham como tomadores de serviço as pessoas físicas, as pessoas
jurídicas de direito privado, que sejam estabelecidas ou que tenham filial,
sucursal ou escritório de representação no Estado do Maranhão e as empresas
públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais, que
sejam estabelecidas ou que tenham unidade de atuação ou filial no Estado, a exemplo do que
acontecem em outros estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. “Alguns Estados da federação já
adotaram a aplicação do Piso Salarial Regional e o Maranhão precisa acompanhar
esses avanços”, justifica o deputado.

A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Adriana Oliveira,
parabenizou o parlamentar pela iniciativa do projeto de lei. “O deputado Zé
Inácio teve uma grande inciativa, que é o projeto de Lei que regulariza o piso
salarial dos trabalhadores”, diz. 

Já o presidente da Força Sindical
Francisco Saraiva defende que o Dieese seja essencial para a construção do
projeto de lei.

O petista Zé Inácio afirma ainda que
a proposta também prevê a constituição de uma comissão tripartite entre as
Centrais Sindicais e Federações Patronais no Estado, com a participação do
Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e da
Economia Solidária (Setres), e acompanhamento do Ministério Público do
Trabalho e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego para
negociar os valores e reajuste do piso a cada ano.

Durante a reunião foram feitos alguns
encaminhamentos, como a viabilidade de reunião da assessoria do deputado Zé Inácio com o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
para discutir os indicadores da classe trabalhadora do Estado do Maranhão. E
uma nova audiência no dia 22 de abril com as centrais, tendo como finalidade apresentação
das complementações à Lei apresentada.