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  • Zé Inácio parabeniza governo por projeto voltado para jovens quilombolas

    Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12) o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o governo do estado pela aprovação do projeto de Lei 209/2021, que instituiu o Programa Agente do Desenvolvimento Rural Quilombola.

    “Essa é uma medida importante que vai se somar ao Programa Maranhão Quilombola, que já tem uma previsão orçamentária de investimento de quase R$ 20 milhões em ações que vão atender às comunidades quilombolas, ações na área da saúde, da educação, da infraestrutura, da agricultura familiar, da cultura e capacitação para a preservação ambiental. Essa lei vai possibilitar uma bolsa aos jovens quilombolas que vão atuar em 54 comunidades. Parabéns ao governo do estado, ao governador Flavio Dino por mais esse importante projeto para as comunidades quilombolas do Maranhão.”, disse.

    O Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis, bem como ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida no âmbito das comunidades quilombolas.

    O Programa será operado por meio da qualificação de jovens residentes em comunidades quilombolas de municípios do Maranhão que possuam entre 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

    Por meio da ação Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), 300 pessoas terão formação nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 10 municípios e alcançando 54 comunidades. Serão implantados campos produtivos experimentais em Serrano, Central, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pedro do Rosário, Viana, Icatu, Peritoró, Central do Maranhão e Rosário. Um total de 3,5 mil famílias serão beneficiadas diretamente.

    O Agente de Desenvolvimento  Rural  Quilombola  receberá  auxílio  financeiro  mensal no valor de R$300,00 (trezentos reais), a ser pago pela Secretaria  de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

    O programa será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em parceria com as secretarias estaduais SEDIHPOP, Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Agricultura Familiar (SAF), de Governo (SEGOV) e, também, com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a Escola de Governo do Estado do Maranhão (EGMA).

    O programa faz parte das ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola – PMQ para os anos de 2021/2022. As ações apresentadas visam a ampliação e consolidação da capacidade produtiva dos povos tradicionais.

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