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Audiência sobre Conflitos Agrários conta com a presença de vários representantes de grupos vulneráveis. |
O deputado Zé Inácio (PT) presidiu na tarde desta terça – feira (09),
pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias a audiência pública que
trata sobre os conflitos agrários.
pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias a audiência pública que
trata sobre os conflitos agrários.
O parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra,
Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de
2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor e também por várias
outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos. “Esta
audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo
que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se
esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são
violentadas de maneira arbitraria”, relata Zé Inácio.
Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de
2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor e também por várias
outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos. “Esta
audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo
que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se
esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são
violentadas de maneira arbitraria”, relata Zé Inácio.
O evento contou com a participação de representantes da
sociedade civil e do poder público. Entre eles, o Coordenador do Programa
Terra Legal, Joelsi Costa, o delegado Agrário Carlos Augusto Silva, o
representante Agrário da Policia Militar do Maranhão, o Tenente Coronel Luiz
Carlos, representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão Korina
Corrêa, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva, representante da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, Diogo Cabral, Subdefensor Público Geral do Estado, Werther de
Moraes Lima Junior, o vereador municipal de São Luís do Partido dos
Trabalhadores, Honorato Fernandes, o representante da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular Jonhatan
Galvão da Silva e pelo Tribunal de Justiça, a juíza Sara Gama.
sociedade civil e do poder público. Entre eles, o Coordenador do Programa
Terra Legal, Joelsi Costa, o delegado Agrário Carlos Augusto Silva, o
representante Agrário da Policia Militar do Maranhão, o Tenente Coronel Luiz
Carlos, representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão Korina
Corrêa, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva, representante da Comissão de Direitos
Humanos da OAB, Diogo Cabral, Subdefensor Público Geral do Estado, Werther de
Moraes Lima Junior, o vereador municipal de São Luís do Partido dos
Trabalhadores, Honorato Fernandes, o representante da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular Jonhatan
Galvão da Silva e pelo Tribunal de Justiça, a juíza Sara Gama.
Durante audiência pública
foram relatados casos de ameaças a
grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco,
indígenas e quilombola. Os conflitos agrários no Maranhão aumentam
consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014
esse número subiu para 500 família.
foram relatados casos de ameaças a
grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco,
indígenas e quilombola. Os conflitos agrários no Maranhão aumentam
consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014
esse número subiu para 500 família.
Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o
deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e
propositiva. Como indicação ao poder judiciário par aa criação do cargo de juiz
agrário. Acompanhamentos dos casos citados durante a audiência. Acompanhamento
por parte da Polícia Federal no caso do índio Kaapor. Cobrar do governo do
estado à reestruturação da Delegacia Agrária. Discutir a criação da Delegacia
Agrária na Região Tocantina e em São Luís, entre outros encaminhamentos.
deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e
propositiva. Como indicação ao poder judiciário par aa criação do cargo de juiz
agrário. Acompanhamentos dos casos citados durante a audiência. Acompanhamento
por parte da Polícia Federal no caso do índio Kaapor. Cobrar do governo do
estado à reestruturação da Delegacia Agrária. Discutir a criação da Delegacia
Agrária na Região Tocantina e em São Luís, entre outros encaminhamentos.
