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  • Zé Inácio preside Audiência sobre Conflitos Agrários

    Audiência
    sobre Conflitos Agrários conta com a presença de vários representantes de
    grupos vulneráveis.  
    O deputado Zé Inácio (PT) presidiu na tarde desta terça – feira (09),
    pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias  a audiência pública que
    trata sobre os conflitos agrários.
    O parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra, 
    Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de
    2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor  e também por várias
    outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos. “Esta
    audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo
    que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se
    esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são
    violentadas de maneira arbitraria”, relata Zé Inácio.
    O evento  contou com a participação  de  representantes da
    sociedade  civil e do poder público. Entre eles, o Coordenador do Programa
    Terra Legal, Joelsi Costa, o delegado Agrário Carlos Augusto Silva, o
    representante Agrário da Policia Militar do Maranhão, o Tenente Coronel Luiz
    Carlos, representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão Korina
    Corrêa, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
    Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva, representante da Comissão de Direitos
    Humanos da OAB, Diogo Cabral, Subdefensor Público Geral do Estado, Werther de
    Moraes Lima Junior, o vereador municipal de São Luís do Partido dos
    Trabalhadores, Honorato Fernandes, o representante da Secretaria de Estado de
    Direitos Humanos e Participação Popular  Jonhatan
    Galvão da Silva e pelo Tribunal de Justiça, a juíza Sara Gama. 
    Durante audiência pública
    foram relatados casos de ameaças a
    grupos vulneráveis  da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco,
    indígenas e quilombola. Os conflitos agrários no Maranhão  aumentam
    consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014
    esse número subiu para 500 família. 
    Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o
    deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem administrativa e
    propositiva. Como indicação ao poder judiciário par aa criação do cargo de juiz
    agrário. Acompanhamentos dos casos citados durante a audiência. Acompanhamento
    por parte da Polícia Federal no caso do índio Kaapor. Cobrar do governo do
    estado à reestruturação da Delegacia Agrária. Discutir a criação da Delegacia
    Agrária na Região Tocantina e em São Luís, entre outros encaminhamentos. 

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