A celebração de contratos no valor significativo de quase R$ 9 milhões entre a Prefeitura Municipal de Viana e a empresa Posto Aliança Empreendimentos LTDA, para o fornecimento de combustíveis, de fato gera uma série de preocupações quanto à transparência e à correta fiscalização dos recursos públicos. É fundamental que a sociedade tenha acesso a informações claras sobre todos os aspectos desse contrato.
Primeiramente, a população deve ser informada sobre o processo licitatório que resultou na escolha do Posto Aliança como fornecedor. Quais foram os critérios envolvidos na seleção dessa empresa? A concorrência foi de fato ampla e justa? É crucial garantir que essa contratação não tenha sido influenciada por interesses pessoais ou políticos, evitando assim o favorecimento de determinados fornecedores, o que poderia configurar má gestão dos recursos públicos.
Além disso, o monitoramento exato dos recursos financeiros é essencial. Os valores atribuídos a cada secretaria – R$ 1.783.910,00 para a Secretaria de Saúde, R$ 4.172.420,00 para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, R$ 2.039.480,00 para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e R$ 371.180,00 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – precisam ser justificados. Como e onde esses combustíveis serão utilizados? A eficiência e a necessidade dessas compras devem ser constantemente avaliadas e justificados.
Além da divulgação clara dos detalhes do contrato e da execução dos gastos, é importante que a prefeitura disponibilize relatórios periódicos que mostrem a utilização dos combustíveis adquiridos, assegurando que esses materiais estejam sendo empregados de forma eficaz e em benefícios diretos para a comunidade.
A transparência na administração pública e o controle social são instrumentos cruciais para assegurar que as decisões tomadas pelos gestores públicos estejam alinhadas aos interesses da população. Portanto, a sociedade civil deve se mobilizar, exigir acesso às informações e, se necessário, pressionar os órgãos fiscalizadores para que conduzam uma investigação sobre a validade e a adequação desse contrato significativo. O acompanhamento ativo da população é vital para garantir a integridade e a moralidade na gestão dos recursos públicos.
