A celebração de contratos de grande valor, como o do município de Viana com a SS Construções e Manutenção LTDA com endereço na cidade de São José de Ribamar, realmente merece a atenção de autoridades e órgãos fiscalizadores.
A construção de um mercado público é uma iniciativa importante para o desenvolvimento local, mas também envolve questões que precisam ser monitoradas de perto para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente.
De acordo com o Diário oficial, o contrato no valor de R$ 12.370.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta e mil reais), é referente a serviços de construção de mercado público no município de Viana. Considerando o valor do contrato, as autoridades devem estar atentas a diversos aspectos:
Transparência: É fundamental que todos os detalhes do contrato, como cronograma de obras, especificações dos serviços a serem prestados e a forma de pagamento, sejam divulgados de maneira clara à população.
Fiscalização: Órgãos de controle interno e externo devem acompanhar a execução do contrato, assegurando que as etapas da obra sejam realizadas conforme o previsto e que a qualidade dos serviços atenda aos padrões estabelecidos.
Implicações sociais: A construção de um mercado público pode gerar impactos significativos na comunidade local, tanto positivos, como a geração de empregos e o fortalecimento do comércio local, quanto negativos, como potenciais desapropriações. Portanto, é necessário que haja diálogo com a comunidade.
Prevenção de irregularidades: Contratos desse porte podem estar sujeitos a fraudes e corrupção. As autoridades devem estar vigilantes para prevenir qualquer tipo de irregularidade, garantindo que o processo de contratação tenha sido conduzido de acordo com a legislação vigente.
Como último ponto, é essencial que a sociedade civil também participe desse processo, exigindo informações e acompanhando a execução do contrato, contribuindo assim para uma gestão pública mais transparente e responsável.
