A nova gestão da cidade de Pinheiro, visando a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais titulares de cargo público de provimento efetivo e/ou estáveis ativos, e que para esse fim se faz necessário à identificação do servidor, perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para a Prefeitura.
Considerado a implantação de medidas administrativas objetivando dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de recursos humanos;
A prefeitura municipal de Pinheiro, convoca para Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais efetivos e/ou estáveis ativos, que recebam transferências do Tesouro Municipal para pagamento de despesas com pessoal no âmbito da administração direta e indireta, do Município de Pinheiro/MA.
O período de Recadastramento inicia nesta quarta-feira 15 de janeiro de 2025 e ocorrerá por 10 (dez) dias consecutivos, ou seja, até o dia 25 de janeiro de 2025, para os Servidores Públicos Municipais vinculados ao Gabinete do Prefeito e às demais secretarias, podendo o prazo ser prorrogado caso necessário.
O Recadastramento se dará através de protocolo on line, na pagina oficial da prefeitura municipal, endereço eletrônico www.pinheiro.ma.gov.br , onde constará vídeo explicativo acerca do passo a passo a ser realizado.
O Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais será feito mediante preenchimento das informações e juntada dos documentos solicitados.
Serão necessárias para o Recadastramento as seguintes informações dos servidores
- – Nome completo;
- – Endereço completo, e-mail eletrônico e telefone;
- – Naturalidade e nacionalidade;
- – CPF, CTPS – Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, RG, Reservista (sexo masculino), Título Eleitoral, Certidão de Nascimento/Casamento, Habilitação (servidores que conduzem veículos oficiais) e Grau de Instrução;
- – Situação Funcional: Função, Nível, Salário, Deficiência, Situação (trabalho, licença, férias, etc.), Vínculo, Ato Administrativo (Decreto/Portaria) e Data de Admissão;
- – Cadastro de Dependentes.
- Pensão alimentícia;
- Empréstimo consignado.
Deve-se, ainda, informar a situação dos servidores que estão afastados do serviço, a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição, seja municipal, estadual ou federal, bem como o período que se encontram afastados.
