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Flávio Braga: Os Diques da Baixada e a melhoria do IDH…

                 Flávio Braga

O Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê
a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João
Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e
vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece
bem a realidade social da Baixada Maranhense sabe do grande alcance social e do
impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa
a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população
rural beneficiada.
O Projeto Diques da Baixada faz parte das
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com ações integradas
entre o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional e execução pela
Codevasf) e o Governo do Estado. A obra segue o cronograma previsto e atualmente
estão sendo consolidados os estudos referentes à geotecnia e topografia da área
do projeto.
A região onde serão construídos os diques
é formada por campos inundáveis com abundância de água doce, peixes nativos,
fauna e flora exuberantes, de suma importância para a sustentabilidade das
comunidades da microrregião. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e
setembro), essa água escoa para o mar e seus campos se transformam numa
paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva.
Os
diques serão responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização)
rumo aos campos alagados da microrregião da Baixada, armazenando água doce por
um período de até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o
escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de
inundação. É justamente a retenção da água doce que irá viabilizar a implementação
de novas experiências nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada,
pequenas criações e piscicultura.
Com efeito, o projeto tem como objetivo
principal conservar por maior período de tempo a água que transborda dos lagos da
Baixada, inunda os campos naturais e se perde para o mar. Essa retenção
aumentará a disponibilidade hídrica, principalmente no período crítico de outubro
a dezembro.
De acordo com o biólogo Márcio Vaz (doutor
em ciências ambientais), é possível explorar de forma sustentável e
ecologicamente correta a microrregião da Baixada, a mais pobre do Estado do
Maranhão. Segundo explicação do superintendente regional da Codevasf no
Maranhão, Dr. João Martins, os diques vão preservar uma lâmina d’água para
produção durante o ano inteiro, porque ocorrerá a proteção das áreas mais
baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das
variações da maré, protegendo, assim, os ecossistemas e os mananciais de água
doce dessa microrregião. 
A nosso sentir, a construção dos diques da
Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH e as condições de vida
das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de água doce representa a
maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária,
agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos,
caprinos e ovinos.
Cabe ressaltar-se que o Projeto Diques foi
debatido com as comunidades dos municípios envolvidos, mediante a realização de
audiências públicas, promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. De
resto, cumpre lembrar que os diques, uma vez construídos, podem ser desfeitos,
caso venha a ocorrer algum improvável desequilíbrio ecológico ou impacto
ambiental negativo. Trata-se de uma obra reversível, a qualquer tempo.

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