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  • Flávio Braga: Os Diques da Baixada e a melhoria do IDH…

                     Flávio Braga

    O Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê
    a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João
    Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e
    vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece
    bem a realidade social da Baixada Maranhense sabe do grande alcance social e do
    impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa
    a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população
    rural beneficiada.
    O Projeto Diques da Baixada faz parte das
    obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com ações integradas
    entre o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional e execução pela
    Codevasf) e o Governo do Estado. A obra segue o cronograma previsto e atualmente
    estão sendo consolidados os estudos referentes à geotecnia e topografia da área
    do projeto.
    A região onde serão construídos os diques
    é formada por campos inundáveis com abundância de água doce, peixes nativos,
    fauna e flora exuberantes, de suma importância para a sustentabilidade das
    comunidades da microrregião. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e
    setembro), essa água escoa para o mar e seus campos se transformam numa
    paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva.
    Os
    diques serão responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização)
    rumo aos campos alagados da microrregião da Baixada, armazenando água doce por
    um período de até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o
    escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de
    inundação. É justamente a retenção da água doce que irá viabilizar a implementação
    de novas experiências nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada,
    pequenas criações e piscicultura.
    Com efeito, o projeto tem como objetivo
    principal conservar por maior período de tempo a água que transborda dos lagos da
    Baixada, inunda os campos naturais e se perde para o mar. Essa retenção
    aumentará a disponibilidade hídrica, principalmente no período crítico de outubro
    a dezembro.
    De acordo com o biólogo Márcio Vaz (doutor
    em ciências ambientais), é possível explorar de forma sustentável e
    ecologicamente correta a microrregião da Baixada, a mais pobre do Estado do
    Maranhão. Segundo explicação do superintendente regional da Codevasf no
    Maranhão, Dr. João Martins, os diques vão preservar uma lâmina d’água para
    produção durante o ano inteiro, porque ocorrerá a proteção das áreas mais
    baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das
    variações da maré, protegendo, assim, os ecossistemas e os mananciais de água
    doce dessa microrregião. 
    A nosso sentir, a construção dos diques da
    Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH e as condições de vida
    das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de água doce representa a
    maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária,
    agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos,
    caprinos e ovinos.
    Cabe ressaltar-se que o Projeto Diques foi
    debatido com as comunidades dos municípios envolvidos, mediante a realização de
    audiências públicas, promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. De
    resto, cumpre lembrar que os diques, uma vez construídos, podem ser desfeitos,
    caso venha a ocorrer algum improvável desequilíbrio ecológico ou impacto
    ambiental negativo. Trata-se de uma obra reversível, a qualquer tempo.

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