O município de Presidente Sarney, recebeu nesta terça-feira (04), mais uma leva de alimentos comprados da Agricultura Familiar sarneyense por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Acesso à alimentação é um dos indicadores que mais potencializam nossas conquistas na educação.
Estamos recebendo mais uma entrega do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos nossos agricultores.
Dessa forma, oferecemos as melhores condições de estudo para nossos alunos e fomentamos a economia local através da agricultura familiar. Disse a Prefeita Valéria Castro.
