A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em
orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A
medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz
parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em
agosto de 2011.
A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo
dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu
integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de
orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um
acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até
outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em
cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas
chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil
orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de
dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da
concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso
público.
Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a
estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano
de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para
revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria
da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa
de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para
86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70%
para 91%.
Oi se pronuncia
A Oi informa que assumiu, no segundo semestre do ano passado, compromisso com a
Anatel de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o
cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias
à vontade da companhia, como o atraso na entrega de 135 mil equipamentos por
parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas.
atraso, a companhia cogitou junto à Anatel a homologação de fornecedores
estrangeiros dos equipamentos. Além disso, a empresa vem realizando mensalmente
a atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o cronograma.
Em virtude de alguns atrasos, decorrentes de fatores como os expostos acima, a
Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu
gratuidade no uso de orelhões (em ligações locais para telefones fixos) nos
municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de
reparação junto aos usuários dessas localidades. A Oi acrescenta que continua
trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os
esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução.
