A Prefeitura de São João Batista está no centro de um escândalo que pode custar caro ao bolso do contribuinte e à carreira de gestores. Com a caneta cheia e o FUNDEB aberto, o município fechou um contrato de R$ 2.382.784,70 para compra de livros didáticos — e tudo com base em uma manobra ilegal já rechaçada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O parecer técnico é cirúrgico: a “carona” municipal-para-municipal — São João Batista pegando emprestada a ata de preços de Zé Doca — é proibida pelo entendimento do TCE-MA. Além disso, a administração ignorou etapas obrigatórias: não fez Estudo Técnico Preliminar, não justificou a vantajosidade e sequer pesquisou preços em mais de uma fonte.
O mais grave: todos os itens vieram carimbados com marca, editora e ISBN específicos, prática que fecha o jogo para a concorrência e fere o princípio constitucional da isonomia. A conta? Altíssima. O risco? Nulidade, devolução de recursos e investigação criminal. Neto Cruz.
