Foi realizado neste sábado (16/05),
no auditório da Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), a leitura e aprovação do
Estatuto Social da Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense, O acontecimento
contou com a participação de lideranças expressivas da microrregião, como
intelectuais, empresários, professores, estudantes, trabalhadores rurais,
líderes de associações, sindicalistas e vice-prefeito. A Sociedade em
Defesa da Baixada Maranhense é a personalidade jurídica do Fórum em Defesa da
Baixada.
no auditório da Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), a leitura e aprovação do
Estatuto Social da Sociedade em Defesa da Baixada Maranhense, O acontecimento
contou com a participação de lideranças expressivas da microrregião, como
intelectuais, empresários, professores, estudantes, trabalhadores rurais,
líderes de associações, sindicalistas e vice-prefeito. A Sociedade em
Defesa da Baixada Maranhense é a personalidade jurídica do Fórum em Defesa da
Baixada.
A Sociedade em Defesa da Baixada
Maranhense, foi constituída sob a forma de associação, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, regendo-se pelo presente ESTATUTO e pelas
disposições legais e regulamentares que lhe são aplicáveis, sabidamente a Lei
nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), a Lei nº 9.790/99 (Lei das OSCIPs) e o
Decreto Federal nº 3.100/99 (Regulamentação das OSCIPs), com prazo de duração
indeterminado, com atuação nos Municípios da Baixada, incluindo ações em áreas
contiguas ao Litoral Ocidental Maranhense, que acarretem benefícios recíprocos
às duas microrregiões.
Maranhense, foi constituída sob a forma de associação, pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, regendo-se pelo presente ESTATUTO e pelas
disposições legais e regulamentares que lhe são aplicáveis, sabidamente a Lei
nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), a Lei nº 9.790/99 (Lei das OSCIPs) e o
Decreto Federal nº 3.100/99 (Regulamentação das OSCIPs), com prazo de duração
indeterminado, com atuação nos Municípios da Baixada, incluindo ações em áreas
contiguas ao Litoral Ocidental Maranhense, que acarretem benefícios recíprocos
às duas microrregiões.
E com o objetivo precípuo de ser um
canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão,
reivindicação, proposição e superação das necessidades históricas da Baixada
Maranhense, sobretudo as demandas relacionadas às áreas de educação, saúde,
assistência social, meio ambiente, ecoturismo, desenvolvimento sustentável,
segurança alimentar, combater a pobreza, transporte, mobilidade, agricultura familiar,
arranjos produtivos locais e habitação popular.
canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão,
reivindicação, proposição e superação das necessidades históricas da Baixada
Maranhense, sobretudo as demandas relacionadas às áreas de educação, saúde,
assistência social, meio ambiente, ecoturismo, desenvolvimento sustentável,
segurança alimentar, combater a pobreza, transporte, mobilidade, agricultura familiar,
arranjos produtivos locais e habitação popular.
