Depois de adotar medidas para economizar R$ 6,5 milhões para comprar 42 ambulâncias e distribuí-las de acordo com a indicação dos deputados, de articular um entendimento para que cada parlamentar destinasse R$ 100 mil de suas emendas para garantir o funcionamento do Hospital Aldenora Bello – referência regional no tratamento do câncer – e de mobilizar seus integrantes para dedicar recursos de emendas para a guerra contra o coronavírus, a Assembleia Legislativa está dando mais um passo além dos limites da sua obrigação de fiscalizar e legislar. Ontem, o presidente Othelino Neto (PCdoB) anunciou um pacote de medidas de contenção de gastos também com o objetivo de reforçar com os recursos poupados o combate à covid-19. A economia nesse caso se explica no fato de que o isolamento social reduziu drasticamente as atividades do Poder Legislativo, encolhendo também o consumo de materiais e os custos operacionais.
Adotada com o aval da Mesa Diretora e do colégio de líderes e formalizada na Resolução Administrativa nº 161/2020, a medida prevê a suspensão, por 60 dias, de autorização para viagem, incluindo emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagem aérea, rodoviária, fluvial e ferroviária. O cutelo alcançou também a contratação de serviços de buffet e de hotelaria, e o fornecimento de alimentação a convidados oficiais, que não devem aparecer em tempos de quarentena e de escassez financeira. A Resolução Administrativa suspende ainda, pelo mesmo período de dois meses, a compra de materiais de expediente e a contratação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.
Com essa reengenharia de gastos e consumo, o presidente Othelino Neto avalia que conseguirá enquadrar as contas do Poder Legislativo no contexto da crise monumental que já está em curso no País, alcançando implacavelmente o Maranhão. Com o pacote de contenção de gastos, o presidente Othelino Neto fez inúmeros cálculos e chegou à conclusão de que conseguirá manter o equilíbrio financeiro do Poder, contribuindo assim para amenizar o inevitável e forte impacto econômico no atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, destacou o presidente ao justificar a iniciativa.
A Assembleia Legislativa tem tido postura séria e coerente dentro da crise causada pela epidemia de coronavírus no Maranhão. Atento ao que acontecia no mundo por causa da pandemia de coronavírus e os desdobramentos no Brasil, o presidente Othelino Neto agiu a tempo, articulado com o governador Flávio Dino (PCdoB) e com o desembargador-presidente Joaquim Figueiredo (Poder Judiciário). Já no dia 17/03 adotou medidas restritiva de circulação no Palácio Manoel Beckman, radicalizando em seguida com a proibição do acesso às instalações do Poder Legislativa, só permitindo o acesso de deputados, assessores e servidores da Casa, adotando o regime de turnos e de plantões para as atividades essenciais. Dias depois, em nova medida, o presidente restringiu totalmente o acesso às instalações da instituição parlamentar.
O ponto alto dos ajustes feitos no funcionamento do Poder foi a iniciativa pioneira por meio da qual ingressou a Assembleia Legislativa maranhense na era das sessões à distância, feitas por videoconferência. Assim, tornou a instituição uma das primeiras Casas Legislativas estaduais a seguir o pioneirismo do Senado da República, que inaugurou esse procedimento ao votar o Projeto de Resolução que validou o estado de calamidade pública decretado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que foi relatado pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT), um dos protagonistas da histórica sessão senatorial. Desde que adotou o novo sistema, o presidente Othelino Neto já comandou duas sessões por videoconferência, estando a próxima marcada para esta quarta-feira. Mantém com ele os deputados mobilizados, mesmo à distância.
Num contexto de uma crise imprevista, causada por um vírus letal e que vem desestabilizando as sociedades mais avançadas, a iniciativa de conter gastos e destinar os recursos poupados para a frente de batalha pode ser traduzida como responsabilidade política.
Repórter Tempo Ribamar Corrêa
