O Evento destinado a capacitação
de gestores públicos, Curso promovido pela CGU e demais órgãos/entidades da
Rede Institucional de Controle, que aconteceu em pinheiro de 4 a 8 (Segunda a Sexta),no CAMPUS da UFMA, teve seu encerramento
na manhã de hoje.
de gestores públicos, Curso promovido pela CGU e demais órgãos/entidades da
Rede Institucional de Controle, que aconteceu em pinheiro de 4 a 8 (Segunda a Sexta),no CAMPUS da UFMA, teve seu encerramento
na manhã de hoje.
O evento contou com a
participação de representantes de 19 municípios da Baixada. Mais de 350 pessoas
participaram das palestras pelos auditores da CGU, CGE, TCE, SEFAZ e CAIXA
ECONÔMICA.
participação de representantes de 19 municípios da Baixada. Mais de 350 pessoas
participaram das palestras pelos auditores da CGU, CGE, TCE, SEFAZ e CAIXA
ECONÔMICA.
Os participantes que tiveram 70%
de assiduidade nos cinco dias de palestras receberam um certificado assinado
pelo chefe da Controladoria da União do estado do Maranhão “Roberto Cesar de
Oliveira Viegas.
de assiduidade nos cinco dias de palestras receberam um certificado assinado
pelo chefe da Controladoria da União do estado do Maranhão “Roberto Cesar de
Oliveira Viegas.
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| Vandoval Rodrigues recebendo Ceritificado das mão de welliton Resende, Auditor da CGU |
Os assuntos abordados nos 5 dias
de evento foram:
de evento foram:
- Lei de Acesso à Informação “LAI”
- Administração Tributária Municipal.
- Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse.
- Licitação, Pregão e Sistema de Registro de Preços.
- Programa de Desenvolvimento da Educação Básica“Fundeb”.
- Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”.
-
Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE)
e Transporte Escolar (PNATE).
- Regimes Previdenciários Municipais.
- O dever de prestar contas.
-
Oficina prática: Programa Bolsa Família e Centro de Referência
em Assistência Social (CRAS)
-
Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no
âmbito da Administração Municipal.
-
A responsabilização dos prefeitos (a)s segundo o Decreto-Lei
201/67”.
- A nova gestão pública municipal.
