A IV Conferência Estadual do Meio
Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final
onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na
ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas
para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de
24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com
diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.
Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final
onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na
ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas
para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de
24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com
diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.
O coordenador e Promotor de Justiça,
da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e
Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando
Cabral Barreto Junior, apresentou, nesta quinta-feira (5), no auditório Darcy
Ribeiro, a palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do
Maranhão”.
da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e
Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando
Cabral Barreto Junior, apresentou, nesta quinta-feira (5), no auditório Darcy
Ribeiro, a palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do
Maranhão”.
Barreto criticou a propagação da
ideia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de
Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a
eliminação dos lixões até 2014. “O aterro sanitário é a última alternativa
a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível”, ressaltou.
ideia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de
Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a
eliminação dos lixões até 2014. “O aterro sanitário é a última alternativa
a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível”, ressaltou.
Propostas
Entre as sugestões apresentadas na IV
Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem ou
biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar,
por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas
Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar
a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.
Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem ou
biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar,
por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas
Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar
a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.
Ficou decidida, também, a criação
sustentável de pequenos animais; a pescaria tanto para o consumo doméstico
quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural; a pesquisa, a
extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a
garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do
turismo ecológico e rural; implementar e fiscalizar a logística reversa,
sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas,
eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a
atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a
capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de
pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização
dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.
sustentável de pequenos animais; a pescaria tanto para o consumo doméstico
quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural; a pesquisa, a
extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a
garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do
turismo ecológico e rural; implementar e fiscalizar a logística reversa,
sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas,
eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a
atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a
capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de
pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização
dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.
Os delegados aprovaram, ainda,
durante a IV Coema, a cobrança dos Ministérios Público Federal e Estadual para
que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de
omissão do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação
ao meio ambiente.
durante a IV Coema, a cobrança dos Ministérios Público Federal e Estadual para
que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de
omissão do Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação
ao meio ambiente.
Relação dos delegados eleitos
Setor Empresárial
Nome / Entidade
Walber Costa Loubo – J.
C. Lobo Papelaria
C. Lobo Papelaria
Walber Sousa da Silva – Risa S/A
Alcionei Carvalho Almeida – Entre Rios Varejista
Daniel Dias de Souza – Quercegen Agronegócios
Paulo Roberto Lima Bandeira – Bandeira Consultoria e Construções
LTDA
LTDA
Antonio Rodrigues da Silva – Faculdade Teológica Maranata
Alberlan Raposo Carneiro – Mega Empreendimentos
Aurin Rezende Ribeiro – Nutrilar Indústria Sabão e Óleo LTDA
Gilson de Holanda Lopes – Herbário Paz e Harmonia
Jacirene França de Souza – Senai
Luzete Souza da Silva – Coquilho
do Brasil
do Brasil
Maria Juvelina Bueno Pedrosa – Faculdade do Maranhão (Facam)
Sociedade Civil
Nome / Entidade
Elias Pinheiros dos Santos –
Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro
Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro
Cláudia Rejane Oliveira Vilar –
Sindsep
Sindsep
Esmerilsa Soares dos Santos –
Associação dos Moradores
Associação dos Moradores
Jordânea Maria Pessoa – Cesc (Uema)
Antônio Costa Vale – Centro de
Direitos Humanos
Direitos Humanos
Melquisedeque da Silva Moraes –
Auxiliar Ambientalista (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
Auxiliar Ambientalista (Igreja Evangélica Assembléia de Deus)
Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira
– Sindicato de Profissionais de Educação
– Sindicato de Profissionais de Educação
Carmélia Oliveira Torres – Clube de
Mães
Mães
Roberto Santos Ramos – Universidade
Federal do Maranhão
Federal do Maranhão
Arllan Silva Matos – Fundação
Pró-Natureza
Pró-Natureza
Sílvia Luana Lima Marques –
Catequista (Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antônio)
Catequista (Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antônio)
Francisco de Carvalho Souza – Fórum
Carajás
Carajás
Luzilvan Almeida Monteiro –
Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”
Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”
Francisco Viana Sousa – Associação de
Trabalhos Rurais Chapada Limpa II
Trabalhos Rurais Chapada Limpa II
Gleycianne Maria Lima Mendes – Centro
Socioeducacional Coroadinho
Socioeducacional Coroadinho
Ozelito Possidonio do Amarantes Jr. –
Instituto Federal do Maranhão (Ifma)
Instituto Federal do Maranhão (Ifma)
Walter dos Santos – Comunidade
Quilombola
Quilombola
Maria de Jesus Vieira Santos –
Comunidade quilombola “Quebradeira”
Comunidade quilombola “Quebradeira”
Aldiny Rocha Ribeiro – Comunidade
quilombola
quilombola
Raimundo Nonato da Silva Krenyê –
comunidade indígena
comunidade indígena
Poder Público
Nome / Municípios
Evandilson da Silva Costa – Caxias
Do Imirante.com
