A inspeção
foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
foi acompanhada pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Foram encontradas irregularidades relativas à
segurança, estrutura e higiene dos terminais e embarcações (Foto: Eduardo Júlio/MPMA) |
O
Ministério Público do Maranhão constatou irregularidades relativas à estrutura,
segurança e higiene nos terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe
(Alcântara), a partir dos quais é realizada diariamente a travessia de ida e
volta da capital para a região da Baixada Maranhense, por meio de ferry-boat.
Ministério Público do Maranhão constatou irregularidades relativas à estrutura,
segurança e higiene nos terminais da Ponta da Espera (São Luís) e do Cujupe
(Alcântara), a partir dos quais é realizada diariamente a travessia de ida e
volta da capital para a região da Baixada Maranhense, por meio de ferry-boat.
A inspeção foi acompanhada
pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), na última sexta-feira (5). Ao todo, 12 promotores de
justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na Baixada Maranhense, participaram
da operação.
pela Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), na última sexta-feira (5). Ao todo, 12 promotores de
justiça, a maioria titulares das Comarcas localizadas na Baixada Maranhense, participaram
da operação.
Diretores e representantes
da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela
administração dos terminais, também acompanharam a inspeção.
da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela
administração dos terminais, também acompanharam a inspeção.
Durante a vistoria, três
restaurantes localizados na Ponta da Espera foram imediatamente interditados
pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária por não apresentarem
condições de higiene e segurança.
restaurantes localizados na Ponta da Espera foram imediatamente interditados
pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária por não apresentarem
condições de higiene e segurança.
Em um dos estabelecimentos,
seis botijões de gás estavam armazenados e instalados de forma improvisada. No
mesmo local, lixo se acumulava próximo ao local das mesas e cadeiras.
seis botijões de gás estavam armazenados e instalados de forma improvisada. No
mesmo local, lixo se acumulava próximo ao local das mesas e cadeiras.
Nas rampas de acesso às
embarcações, os promotores observaram tráfego de veículos na mesma área de
trânsito de passageiros, durante o embarque e desembarque dos ferry-boats em
ambos os terminais. Faltam sinalização e barras de proteção para pedestres.
embarcações, os promotores observaram tráfego de veículos na mesma área de
trânsito de passageiros, durante o embarque e desembarque dos ferry-boats em
ambos os terminais. Faltam sinalização e barras de proteção para pedestres.
“Os dois terminais estão
abandonados, porque a administração é ineficiente. Existe um risco iminente de
acontecer um acidente”, alertou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
abandonados, porque a administração é ineficiente. Existe um risco iminente de
acontecer um acidente”, alertou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e titular da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Ela declarou, ainda, que
falta qualidade no serviço das embarcações. “O consumidor está sendo
desrespeitado. Não há espaço adequado para ambulâncias e nem para cadeirantes”.
falta qualidade no serviço das embarcações. “O consumidor está sendo
desrespeitado. Não há espaço adequado para ambulâncias e nem para cadeirantes”.
Além de Lítia Cavalcanti,
participaram da inspeção os promotores de justiça Emmanuel Soares, Cláudio
Rebelo Alencar, Hagamenon de Jesus Azevedo (Comarca de Santa Luzia do Paruá),
Cláudio Borges dos Santos (Cedral), Celso Antonio Coutinho (São Bento), Saulo
Jerônimo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), André Charles Martins (Maracaçumé),
Alessandra Darub (Bacuri), Laura Amélia Barbosa (Carutapera), Marina Carneiro
Lima (Guimarães) e Renato Madeira Reis (Turiaçu).
participaram da inspeção os promotores de justiça Emmanuel Soares, Cláudio
Rebelo Alencar, Hagamenon de Jesus Azevedo (Comarca de Santa Luzia do Paruá),
Cláudio Borges dos Santos (Cedral), Celso Antonio Coutinho (São Bento), Saulo
Jerônimo Barbosa de Almeida (Maracaçumé), André Charles Martins (Maracaçumé),
Alessandra Darub (Bacuri), Laura Amélia Barbosa (Carutapera), Marina Carneiro
Lima (Guimarães) e Renato Madeira Reis (Turiaçu).
PROVIDÊNCIAS
A 2ª Promotoria de Justiça
de Defesa do Consumidor de São Luís está aguardando os laudos do Corpo de
Bombeiros e da Anvisa para instruir os procedimentos, cujo objetivo será cobrar
dos responsáveis a melhoria dos serviços oferecidos.
de Defesa do Consumidor de São Luís está aguardando os laudos do Corpo de
Bombeiros e da Anvisa para instruir os procedimentos, cujo objetivo será cobrar
dos responsáveis a melhoria dos serviços oferecidos.
VIAGENS
Duas empresas realizam
viagens de ferry-boat diariamente: Internacional Marítima e Serviporto. Ao
todo, são 20 travessias diárias, sendo 10 para cada empresa.
viagens de ferry-boat diariamente: Internacional Marítima e Serviporto. Ao
todo, são 20 travessias diárias, sendo 10 para cada empresa.
Segundo a Emap,
aproximadamente quatro mil pessoas fazem a travessia diariamente. Em dias de
feriado e finais de semana, o fluxo de passageiros pode chegar a 45 mil.
aproximadamente quatro mil pessoas fazem a travessia diariamente. Em dias de
feriado e finais de semana, o fluxo de passageiros pode chegar a 45 mil.
Atualmente, o terminal da
Ponta da Espera está em reforma há um ano. Porém, as obras, no momento, estão
suspensas. Instalações provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que
faltam poucas intervenções para a obra ser concluída.
Ponta da Espera está em reforma há um ano. Porém, as obras, no momento, estão
suspensas. Instalações provisórias atendem aos passageiros. A Emap informou que
faltam poucas intervenções para a obra ser concluída.
Ascom/MPMA
