CPI ouve presidente de sindicato e empresário sobre cartelização dos combustíveis

            CPI ouviu o presidente do
Sindicato dos Revendedores, Orlando Santos

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando
Santos, e o empresário, Otávio Ribeiro
de Jesus Neto prestaram depoimento à CPI dos Combustíveis, em sessão realizada
na tarde desta quarta-feira (30). Os deputados Othelino Neto (PCdoB),
presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, André Fufuca (PSD), Jota Pinto
(PEN) e Roberto Costa (PMDB) sabatinaram os depoentes.
“Não concordo com essa
observação de que existe cartel. Há postos com preços diferenciados em São
Luís”, disse Orlando Silva durante o depoimento em que evitou citar nomes e
responder determinados questionamentos. Segundo ele, não houve, em São Luís,
aumento premeditado nos preços dos combustíveis.
À CPI, Orlando Silva disse não
acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos
combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre
adulteração da gasolina.
Os empresários Otávio Ribeiro de
Jesus Neto e Francisco Nunes de Melo, donos de postos de combustível, foram
outros dois convocados para prestar depoimentos à CPI nesta tarde. No entanto,
a oitiva de Francisco Nunes de Melo, uma das testemunhas-chaves, foi adiada
para a próxima quarta-feira (7), às 15h30, por solicitação do depoente que
alegou não dispor, no momento, dos documentos que comprovam o que tem a dizer.
O primeiro a depor foi Otávio Ribeiro
de Jesus Neto, dono do posto da Avenida dos Franceses, próximo ao Ceuma III, no
Anil, de bandeira da Shell, que disse ser apenas o administrador, sendo seu
irmão o proprietário, com seis anos de atuação no ramo. O depoente é um dos
arrolados no inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2011, que
resultou em acordo judicial, no qual negociou o pagamento de multa no valor de
R$ 31 mil, parcelado R$ 15 mil em três vezes no valor de R$ 5 mil e o restante
em oito vezes.
DEPOIMENTOS

   O primeiro a depor nesta quarta-feira (30) foi o
empresário Otávio Ribeiro
Para Otávio Ribeiro de Jesus Neto,
não existe cartel de preços de combustível, em São Luís, o que há, segundo ele,
é um mercado que está quebrado. “Eu, por exemplo, estou atravessando sérias
dificuldades financeiras. O alinhamento de preços para cima ou para baixo faz
parte da dinâmica do mercado”, argumentou.
“Hoje, em São Luís, quem ultrapassar
o preço de R$ 3,00 vai quebrar. Antes, nós tínhamos uma guerra de preço, agora
não. Se tivesse de haver combinação de preços era pra ter acontecido antes.
Passei seis meses sem aumentar preço. A distribuidora, mensalmente, aumenta os
preços, que variam de posto pra posto em função de vários fatores, dentre eles
a localização. Não acredito em combinação de preços nem tampouco em adulteração
de combustível”, disse Otávio Ribeiro.
Em seu depoimento, Orlando Santos
disse que também se surpreendeu com o fato de, no dia 08 de abril último, a
grande maioria dos postos apresentar o preço da gasolina de R$ 2,99,
acrescentando que “o mercado se assustou com isso”. Para ele é a dinâmica da
lei da oferta e da procura, no mercado, que dita os preços e não o sindicato ou
quem quer que seja. “Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem cabe a
fiscalização dos postos de combustível, nunca cogitou a possibilidade de
existir um cartel no preço dos combustíveis, em São Luís, nem de adulteração de
combustível”, observou.
Segundo Orlando Santos, nos últimos
12 meses, foram fechados 12 postos de gasolina dos 157 existentes em São Luís,
em razão da dinâmica do mercado e da gestão do negócio que implica em capital
variado e fixo. “É o mercado quem pode explicar o que parece não ser lógico
como, por exemplo, a diferença de preço do combustível de Teresina (PI) para
São Luís ou de Estreito e Balsas, no Sul do Maranhão”.
MAIS CONVOCADOS
O presidente da CPI, o deputado
Othelino Neto, avaliou os depoimentos como muito importantes e disse que, na
próxima semana, a CPI vai ouvir convocados mais vinculados ao fato gerador da
CPI, que é a suposta cartelização, evidenciada no dia 08 de abril último, com
praticamente o mesmo preço da gasolina em toda São Luís.
A CPI volta a se reunir na próxima
quarta-feira (7), no Plenarinho, às 14:30h, para ouvir um representante da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o empresário Francisco Nunes de Melo, às
15h30.

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