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Othelino
lembrou que o deputado Edilázio Júnior (PV) já havia suscitado essa discussão ao protocolar uma indicação no sentido de dar o nome do radialista falecido, Herberth Fontenelle, ao estádio Castelão. |
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) apresentou requerimento, junto
à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que sugere a instalação de uma
Comissão Especial para fazer um levantamento de todos os bens públicos do
Estado, que têm nome de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei que
proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós,
independente de serem adversários ou aliados. O parlamentar protocolou também
indicação para que a Ponte José Sarney passe a se chamar, oficialmente, Ponte
do São Francisco, como já é, popularmente, conhecida.
à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que sugere a instalação de uma
Comissão Especial para fazer um levantamento de todos os bens públicos do
Estado, que têm nome de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei que
proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós,
independente de serem adversários ou aliados. O parlamentar protocolou também
indicação para que a Ponte José Sarney passe a se chamar, oficialmente, Ponte
do São Francisco, como já é, popularmente, conhecida.
Além do requerimento, o deputado apresentou também uma
indicação ao governo do Estado, que visa transformar a Ponte José Sarney,
oficialmente, em Ponte do São Francisco. “Na verdade, vamos só estar
oficializando a forma como já é conhecida aquela via, além do que vai corrigir
uma ilegalidade, que é o fato de ter o nome do ex-senador José Sarney que está
vivo. Faço questão de explicar para que não passe a ideia de que seja
perseguição”, esclareceu.
indicação ao governo do Estado, que visa transformar a Ponte José Sarney,
oficialmente, em Ponte do São Francisco. “Na verdade, vamos só estar
oficializando a forma como já é conhecida aquela via, além do que vai corrigir
uma ilegalidade, que é o fato de ter o nome do ex-senador José Sarney que está
vivo. Faço questão de explicar para que não passe a ideia de que seja
perseguição”, esclareceu.
Segundo o requerimento, a Comissão Especial seria composta por sete
membros para fazer um levantamento de todos os bens públicos do Maranhão que
ainda tenham nomes de pessoas vivas. O parlamentar disse que, além de a
Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda
estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido
proibindo e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens.
membros para fazer um levantamento de todos os bens públicos do Maranhão que
ainda tenham nomes de pessoas vivas. O parlamentar disse que, além de a
Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda
estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido
proibindo e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens.
Othelino lembrou que o deputado Edilázio Júnior (PV) já havia suscitado
essa discussão ao protocolar uma indicação no sentido de dar o nome do radialista
falecido, Herberth Fontenelle, ao estádio Castelão. “Inclusive eu próprio
concordei com a homenagem que ele quer fazer. Dissemos eu e ele que não era
nenhum demérito ao ex-governador João Castelo, que tem as suas qualidades,
deixou marcas importantes como governador deste Estado, mas era no sentido de
estabelecer a legalidade e fazer valer a lei”, explicou.
essa discussão ao protocolar uma indicação no sentido de dar o nome do radialista
falecido, Herberth Fontenelle, ao estádio Castelão. “Inclusive eu próprio
concordei com a homenagem que ele quer fazer. Dissemos eu e ele que não era
nenhum demérito ao ex-governador João Castelo, que tem as suas qualidades,
deixou marcas importantes como governador deste Estado, mas era no sentido de
estabelecer a legalidade e fazer valer a lei”, explicou.
