O
debate que abriu a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA), na
noite de terça-feira [03/09], teve como o foco a sugestão de uma forte
integração federativa para que seja a efetivada, no âmbito municipal, a
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
debate que abriu a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA), na
noite de terça-feira [03/09], teve como o foco a sugestão de uma forte
integração federativa para que seja a efetivada, no âmbito municipal, a
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Cerca
de 1500 pessoas estiveram na abertura do evento, no Centro de Convenções Pedro
Neiva de Santana e ouviram do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, Victor Mendes, a proposição de um pacto em favor da divisão de
responsabilidades e apoio do governo federal aos municípios na elaboração e
execução de seus planos de gestão de resíduos sólidos.
de 1500 pessoas estiveram na abertura do evento, no Centro de Convenções Pedro
Neiva de Santana e ouviram do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, Victor Mendes, a proposição de um pacto em favor da divisão de
responsabilidades e apoio do governo federal aos municípios na elaboração e
execução de seus planos de gestão de resíduos sólidos.
“Construímos
o Plano Estadual participativamente e percebemos a dificuldade dos municípios,
especialmente os menores, no cumprimento das exigências da política nacional.
Entendemos que a gestão de resíduos é uma questão desafiadora, cuja solução
exige esforço coletivo. Por isso, faço um apelo ao Governo Federal que
colabore, contribua com as prefeituras na construção dos planos e na
implementação das ações planejadas nestes planos.”, argumentou Mendes.
o Plano Estadual participativamente e percebemos a dificuldade dos municípios,
especialmente os menores, no cumprimento das exigências da política nacional.
Entendemos que a gestão de resíduos é uma questão desafiadora, cuja solução
exige esforço coletivo. Por isso, faço um apelo ao Governo Federal que
colabore, contribua com as prefeituras na construção dos planos e na
implementação das ações planejadas nestes planos.”, argumentou Mendes.
Aprovada
em 2010, a Política Nacional estabelece mudanças consistentes no gerenciamento
dos resíduos sólidos, trazendo como uma das principais diretrizes a chamada
responsabilidade compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
em 2010, a Política Nacional estabelece mudanças consistentes no gerenciamento
dos resíduos sólidos, trazendo como uma das principais diretrizes a chamada
responsabilidade compartilhada entre governo federal, estados e municípios.
No
Maranhão, o Plano Estadual foi aprovado em agosto de 2012, dentro do prazo
legal, o mesmo previsto para os municípios elaborarem e aprovarem seus próprios
planos. Findo o prazo, apenas 24 municípios cumpriram a exigência, elaborando
planos considerados insatisfatórios pelo Ministério Público Estadual, que está
determinando a revisão.
Maranhão, o Plano Estadual foi aprovado em agosto de 2012, dentro do prazo
legal, o mesmo previsto para os municípios elaborarem e aprovarem seus próprios
planos. Findo o prazo, apenas 24 municípios cumpriram a exigência, elaborando
planos considerados insatisfatórios pelo Ministério Público Estadual, que está
determinando a revisão.
“Os
municípios, especialmente os menores, enfrentam dificuldades para a elaboração
dos planos. Por isso, entendemos ser necessária uma ação coordenada envolvendo
o governo federal, o estado e os próprios municípios, para o cumprimento dessa
determinação”, explica Victor Mendes.
municípios, especialmente os menores, enfrentam dificuldades para a elaboração
dos planos. Por isso, entendemos ser necessária uma ação coordenada envolvendo
o governo federal, o estado e os próprios municípios, para o cumprimento dessa
determinação”, explica Victor Mendes.
Agenda –
Tema da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, os resíduos sólidos estão
sendo debatidos sob quatro eixos: produção e consumo sustentáveis; redução
dos impactos ambientais; educação ambiental e geração de emprego e renda, que
também serão focos da IV Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no mês
de outubro.
Tema da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, os resíduos sólidos estão
sendo debatidos sob quatro eixos: produção e consumo sustentáveis; redução
dos impactos ambientais; educação ambiental e geração de emprego e renda, que
também serão focos da IV Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no mês
de outubro.
A
ideia é de construção de uma agenda sobre o assunto, criando bases para o
envolvimento de todas as esferas de poder e segmentos de poder nas soluções
para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, dentro do espírito
da responsabilidade compartilhada.
ideia é de construção de uma agenda sobre o assunto, criando bases para o
envolvimento de todas as esferas de poder e segmentos de poder nas soluções
para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos, dentro do espírito
da responsabilidade compartilhada.
“Nossa expectativa é de que a IV
Conferência Estadual reforce esse esforço de construção e cidadania; que
resulte em um diálogo maduro e propostas transformadoras, que possam gerar
resultados efetivos para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão e para o
futuro sustentável que desejamos”, concluiu o
secretário.
Conferência Estadual reforce esse esforço de construção e cidadania; que
resulte em um diálogo maduro e propostas transformadoras, que possam gerar
resultados efetivos para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão e para o
futuro sustentável que desejamos”, concluiu o
secretário.
Abertura – A IV Conferência Estadual do
Meio Ambiente foi aberta ontem, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva
de Santana. Prossegue até amanhã, dia 5, quando serão eleitos 40 delegados do
Maranhão e selecionadas as propostas do estado para a IV Conferência Nacional,
em Brasília.
Meio Ambiente foi aberta ontem, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva
de Santana. Prossegue até amanhã, dia 5, quando serão eleitos 40 delegados do
Maranhão e selecionadas as propostas do estado para a IV Conferência Nacional,
em Brasília.
Na abertura, duas conferências magnas marcaram a programação. A
primeira, com o tema: “Estruturação do SISNAMA e a
Gestão de Resíduos”, proferida por Cláudio Langone, engenheiro químico,
consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção da Agenda de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessor estratégico da Câmara Temática
Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014.
primeira, com o tema: “Estruturação do SISNAMA e a
Gestão de Resíduos”, proferida por Cláudio Langone, engenheiro químico,
consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção da Agenda de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessor estratégico da Câmara Temática
Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014.
Depois foi a vez do prof. Dr. Lin Kan falar
das “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de
catadores e as políticas públicas municipais”. Mestre e doutor em Engenharia
Química pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e atual coordenador do
curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia da Bahia-IFBA, Kan abordou a situação dos catadores e da coleta
seletiva.
Participaram da mesa de abertura, o
diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do ministério do Meio
Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu; o deputado; Roberto Costa, o promotor de
Justiça, Fernando Barreto; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de
São Luís, Antônio Araújo Costa, representando o prefeito da capital; o vereador
Fábio Câmara; o reitores da UEMA e Uniceuma, José Augusto Silva Oliveira e
Marcos Barros, respectivamente; o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro
Leão; a presidente da Associação Comercial, Luzia Rezende; o vice-presidente da
Fiema, Cirilo Arruda; o diretor regional do Senai, Marco Antônio Moura e George
Sousa, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, representando a sociedade
civil organizada.
diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do ministério do Meio
Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu; o deputado; Roberto Costa, o promotor de
Justiça, Fernando Barreto; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação de
São Luís, Antônio Araújo Costa, representando o prefeito da capital; o vereador
Fábio Câmara; o reitores da UEMA e Uniceuma, José Augusto Silva Oliveira e
Marcos Barros, respectivamente; o superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro
Leão; a presidente da Associação Comercial, Luzia Rezende; o vice-presidente da
Fiema, Cirilo Arruda; o diretor regional do Senai, Marco Antônio Moura e George
Sousa, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, representando a sociedade
civil organizada.
