Médico é indiciado por homicídio doloso por morte de recém-nascido em Pinheiro

A Delegacia Regional de Pinheiro concluiu o inquérito policial acerca da morte de Levy Serra Chagas, recém-nascido que faleceu...

A Delegacia Regional de Pinheiro concluiu o inquérito policial acerca da morte de Levy Serra Chagas, recém-nascido que faleceu no Hospital Materno Infantil daquela cidade no dia 1º de fevereiro deste ano.

O médico plantonista Paulo Roberto Penha Costa foi indiciado por homicídio doloso, qualificado por motivo torpe, sendo que ele está preso no Complexo de Pedrinhas, em São Luís.

O delegado Carlos Renato, titular da Regional de Pinheiro, esclareceu que o médico praticou crime hediondo, pois deveria agir para evitar o resultado-morte, conforme a legislação penal. Nesse sentido, Paulo Roberto responderá pela ocorrência na modalidade do dolo eventual, “já que ele sabia que o paciente estava em estado grave, omitiu-se e não se importou se a falta de atendimento o levaria ao óbito”.

O indiciado, portanto, violou a norma expressa do Código de Ética Médica, prevista no Artigo 33. Carlos pontuou que o referido artigo ressalta que é inadmissível “deixar de atender paciente que procura seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo”.

Segundo o delegado regional, ele deveria ter tomado as medidas de suporte avançado de vida em pediatria, conforme o Curso Pediatric Advanced Life Suport (PALS), que é ministrado a todos os médicos que atuam nesse tipo de situação clínica com crianças.

Em outras palavras, Paulo deveria ter sido prudente nos “cuidados com a circulação sanguínea, vias aéreas e respiração, utilizando manobras de ressuscitação cardiopulmonar, haja vista a insuficiência respiratória, atestada pela equipe que realizou a remoção”. Renato salientou que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou que a vítima nasceu viva, o que significa que sofria de malformações congênitas graves do sistema gênito urinário, “sendo incompatível com a vida extra-uterina”.

Do Jornal Pequeno

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