No dia 11/07/2018, foi realizada audiência pública para demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018, por parte do Poder Executivo, na Sala das Comissões Permanentes desta Casa. A audiência corresponde à solicitação feita pelo governador do Estado.
Em Audiência Pública realizada na Comissão em 07/11/2018, na Sala das Comissões Permanentes, foi feita a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2018, por parte do Poder Executivo, conforme solicitação do governador do Estado.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), realizou seis reuniões ordinárias e quatro audiências públicas.
Em 05/03/2018, a Audiência Pública realizada na Comissão teve por objetivo discutir a Medida Provisória nº 263/2017, que altera a Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que cria o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão, e a Lei nº 8.702, de 05 de novembro de 2007, que cria o Fundo Estadual de Esportes, de autoria do Poder Executivo. A audiência que ocorreu no Plenário Gervásio Santos e foi requerida pelo deputado Eduardo Braide.
No dia 12/06/2018 foi realizada Audiência Pública para discutir a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil. Realizada no Auditório Neiva Moreira, a audiência corresponde à solicitação feita via requerimento nº 224/2018, apresentada pelo deputado Zé Inácio.
Em 09/07/2018, a Comissão realizou Audiência Pública na cidade de Pedreiras para tratar da implantação do curso de Direito na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Pedreiras, conforme requerimento nº 309/2018, de autoria do deputado Zé Inácio.
Em 13/12/2018, a Comissão realizou Audiência Pública na Sala das Comissões com o objetivo de elaborar legislação sobre o acompanhamento de tutores das crianças com necessidades especiais nas Salas de Aula da Rede Pública e Particular de Ensino, conforme requerimento nº 459/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira.
A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), realizou 12 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e uma audiência pública.
No dia 23/02/2018, foi realizada na Comissão a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 365/2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão, de autoria do Poder Executivo, requerida pelo deputado Eduardo Braide.
A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), realizou oito sessões ordinárias e duas audiências públicas.
Foi procedida uma visita in loco, no dia 14/03/2018, nos hospitais Nossa Senhora das Mercês, Materno Infantil e Antenor Abreu, situados no município de Pinheiro, atendendo solicitação do deputado Fernando Furtado.
No dia 18/04/2018, foi realizada Audiência Pública, no Plenário Gervásio Santos, para tratar sobre a defesa do Sistema Único de Saúde, conforme solicitado pelo deputado Bira do Pindaré.
No dia 13/12/2018, foi realizada Audiência Pública objetivando a demonstração e avaliação do relatório detalhado na execução orçamentária (RDEO), referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2018, em cumprimento ao § 3º do Art.165 da Constituição Federal.
A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), realizou oito reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), realizou duas audiências públicas.
No dia 20/03/2018, a Comissão realizou Audiência Pública para tratar sobre os táxis lotação, em Paço do Lumiar, conforme solicitado no requerimento nº 080/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso.
Em 02/04/2018, foi realizada Audiência Pública com objetivo de discutir a retomada da criação da Resex de Tauá-Mirim e os impactos sociais para a população da área do Cajueiro e adjacências, no Plenário Gervásio Santos, apresentado pelo deputado estadual Wellington do Curso.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), realizou cinco reuniões ordinárias, duas visitas técnicas e uma audiência pública.
Em 13/03/2018, no Auditório Fernando Falcão, foi realizada Audiência Pública para tratar dos problemas vividos pelos moradores dos imóveis construídos pela Construtora Cyrela, tendo em vista requerimento nº 030/2018, apresentado pelo deputado Rogério Cafeteira.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), realizou 11 reuniões ordinárias e seis audiências públicas. A Comissão de Ética, presidida pelo deputado Rogério Cafeteira (DEM), realizou duas reuniões ordinárias.
A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), realizou uma Audiência Pública. Em atenção ao requerimento nº 076/2018, apresentado pelo deputado Bira do Pindaré, a Comissão realizou Audiência Pública no dia 11/04/2018, no Plenário Gervásio Santos, sobre a economia familiar e os direitos de crianças e adolescentes filhos de famílias de catadores no Maranhão.
E a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Cabo Campos (PEN), realizou oito reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias.
