Ministro da Justiça anuncia 11 planos emergenciais para o Maranhão

O Imparcial

Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo junto com a governadora do estado Roseana Sarney, anunciaram 11
planos em conjunto dos governos federal e estadual, para tentarem conter a
falta de segurança dentro e fora dos presídios na capital maranhense. A coletiva
a imprensa foi realizada na tarde de quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em
São Luís.

Os planos de ação foram discutidos em portas fechadas por autoridades do poder
legislativo, executivo e judiciário. Os pontos principais da reunião, foi destacado
o reforço de um maior efetivo da Força Nacional, criações de um comitê de
gestão integrada e monitoração eletrônica dos presos.

Segundo a governadora do estado, disse que o reforço nos presídios do estado já
estava sendo reforçado.

“Eu determinei que fosse reforçado o sistema de segurança publica do nosso
estado, reaparelhando as polícias e investindo nos presídios. Mas infelizmente
fomos surpreendidos com essa crise nas penitenciarias” disse a governadora.

A governadora ainda disse que, em julho deste ano, com a aprovação do
empréstimo do BNDES, conseguiram para investimentos um valor de R$ 131 milhões,
para reforçar o sistema de segurança. Construindo mais penitenciarias, fazendo
acompanhamento aos presos e aos familiares dos presos.

Ainda foi destacado na coletiva a providencia tomada pelo governo em que, em
menos de 30 horas, conseguiram prender todos os responsáveis a ataques a ônibus
e delegacias.

O ministro da justiça Eduardo Cardozo, compara os 11 planos de ação criados
para o Maranhão com outros estados do Brasil.

“Os planos criados para o Maranhão, tem muita semelhança aos outros estados
mais com aspecto inovador, essas medidas foram pensadas e analisadas para
melhorar o sistema prisional do estado” disse Eduardo Cardozo.

11-PLANOS

1-Criação de um comitê de gestão integrada, onde será comandado pela
governadora, e será composto pelos três poderes do estado do Maranhão,
Executivo, Legislativo e o Judiciário e o Ministério Publico do Estado.
Nestes poderes estarão presentes a Polícias Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Secretaria Nacional de Segurança Publica, Departamento Nacional
Presidiário, e a Defensoria Publica da União.

2-Remoção de presos, onde não serão informadas
datas, nomes e nem quantidades de removidos.

3-Mutirão das Defensorias Publica isso. Para reunir
defensores, e verificar a pena.

4-O prazo da Força Nacional, que será prorrogado, e
elevado o efetivo, aonde mais membros da força chegarão a São Luís.

5-Integração dos poderes, onde terá um mutirão da
Defensoria Publica com uma ação integrada, do Ministério Publico e o poder
Judiciário.
6-Plano de ação integrada de inteligência e segurança

prisional, para terem procedimento interno de
presídios;

7-Plano de realocação prisional, onde as unidades
que serão abertas não poderão receber presos de Pedrinhas ou outras unidades,
para evitar conflitos internos.

8-Núcleo de Atendimento Prisional, para a família e
para os presos, que será ampliado, garantindo os direitos.

9-Saúde prisional, onde o plano, a partir do
credenciamento será atendido por médicos, enfermeiros, psicólogos, todos os
presidiários.

10-Policia, terá um plano de atendimento e
capacitação de apoio aos policias que estão envolvidos na ação da segurança do
Maranhão.

11-Monitoração eletrônica, onde os juizes que
determinam à pena privativa de liberdade, de baixa periculosidade, possam ser
monitorados. Ao invés de ficar presos, irão pagar a pena sendo monitorados.