A adaptação do Porto de Alcântara para acesso à população foi discutida,
nesta semana, pela Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado
do Maranhão (PGE), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
O presidente da Emap, Ted Lago, recebeu o procurador-chefe
da AGU, Ivo Lopes Miranda, a consultora-chefe da Consultoria Jurídica da União
no Maranhão, Renatha Leal Moreira, o procurador geral do Estado do Maranhão,
Rodrigo Maia, e o diretor do CLA, coronel Claudio Olany. Durante o encontro foi
discutida a possibilidade de adaptar o Porto de Alcântara, atualmente exclusivo
do CLA, para uso da população.
Considerando que há uma ação, no âmbito do
Ministério Público Federal, contra a União, para restringir o acesso da
população civil ao Porto de Alcântara – destinado, de acordo com a Capitania
dos Portos, exclusivamente para uso militar, a AGU no Maranhão buscou apoio da
Procuradoria Geral do Estado para a solução do problema.
“Fomos procurados como Autoridade Portuária para
avaliar tecnicamente e propor adequações necessárias para uso civil”, explicou
Ted Lago.
A Emap delegou uma equipe de engenharia e
projetos para fazer uma visita técnica ao porto, ao lado da equipe do Centro de
Lançamento de Alcântara, com o propósito de avaliar e sugerir uma adequação de
acordo com as normas da Capitania dos Portos.
nesta semana, pela Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado
do Maranhão (PGE), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
O presidente da Emap, Ted Lago, recebeu o procurador-chefe
da AGU, Ivo Lopes Miranda, a consultora-chefe da Consultoria Jurídica da União
no Maranhão, Renatha Leal Moreira, o procurador geral do Estado do Maranhão,
Rodrigo Maia, e o diretor do CLA, coronel Claudio Olany. Durante o encontro foi
discutida a possibilidade de adaptar o Porto de Alcântara, atualmente exclusivo
do CLA, para uso da população.
Considerando que há uma ação, no âmbito do
Ministério Público Federal, contra a União, para restringir o acesso da
população civil ao Porto de Alcântara – destinado, de acordo com a Capitania
dos Portos, exclusivamente para uso militar, a AGU no Maranhão buscou apoio da
Procuradoria Geral do Estado para a solução do problema.
“Fomos procurados como Autoridade Portuária para
avaliar tecnicamente e propor adequações necessárias para uso civil”, explicou
Ted Lago.
A Emap delegou uma equipe de engenharia e
projetos para fazer uma visita técnica ao porto, ao lado da equipe do Centro de
Lançamento de Alcântara, com o propósito de avaliar e sugerir uma adequação de
acordo com as normas da Capitania dos Portos.
Com informações de O Imparcial
