2018 para ocupar a Presidência da República talvez não precisem estar no
Congresso Nacional poucas horas após as festas da virada do ano. A cerimônia
deverá ocorrer no dia 15 de janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 38/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que está
pronta para votação em Plenário.
turno pelos senadores, que compõe um conjunto de iniciativas da reforma
política, é um substitutivo adotado pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). Uma vez aprovado em dois turnos pelo Plenário do Senado, será
enviado à análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o mandato do presidente da República permanece de
quatro anos e terá início no dia 15 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A
regra, porém, só valerá para os eleitos em 2018. A pessoa escolhida para ocupar
o Palácio do Planalto no ano que vem tomará posse, como ainda é norma, no dia
1º de janeiro de 2015.
Da mesma forma, os mandatos de governadores eleitos em 2014 começarão em 1º de janeiro
de 2015. Mas os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomarão
posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os prefeitos escolhidos a partir de
2016, por sua vez, começarão seus mandatos no dia 5 de janeiro.
Uma das principais mudanças previstas pela proposta diz respeito justamente às
eleições municipais. Segundo o texto a ser votado em Plenário, os mandatos dos
prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de apenas dois anos. Dessa forma,
prevê-se a coincidência geral de eleições a partir de 2018.
Em seu voto favorável à unificação das eleições, o relator da proposta, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), argumenta que a coincidência de datas
“funcionaria como elemento motivador do entendimento entre os partidos
políticos e as lideranças municipais, estaduais e federais, em benefício do
interesse nacional”, afirmou e completou na seqüência: “Além de
ampliar a estabilidade política, a coincidência dos pleitos eleitorais
contribuirá de forma efetiva para a redução dos custos das campanhas eleitorais
e dos gastos da própria Justiça Eleitoral”, disse Renan.
Ao defender a mudança de datas do início dos mandatos, por outro lado, o
relator recorda que a posse do presidente da República no primeiro dia do ano –
como ocorre atualmente – dificulta a participação de chefes de Estado
estrangeiros.
Com Agência Senado
