ENTREVISTA
A
semana foi marcada por uma série de protestos de estudantes universitários da
Ufma, que exigiam a instalação da residência universitária num prédio que está
sendo construído para abrigar o Centro de Assistência Estudantil dentro do
Campus do Bacanga.
semana foi marcada por uma série de protestos de estudantes universitários da
Ufma, que exigiam a instalação da residência universitária num prédio que está
sendo construído para abrigar o Centro de Assistência Estudantil dentro do
Campus do Bacanga.
A
despeito de todas as tentativas para o diálogo, o reitor da Ufma, Natalino
Salgado Filho enfrentou uma série de resistências, mas mostrou em atos
concretos sua disposição em resolver o impasse, inclusive com a edição de uma
Resolução que prevê a Residência Universitária dentro do Campus.
despeito de todas as tentativas para o diálogo, o reitor da Ufma, Natalino
Salgado Filho enfrentou uma série de resistências, mas mostrou em atos
concretos sua disposição em resolver o impasse, inclusive com a edição de uma
Resolução que prevê a Residência Universitária dentro do Campus.
O
conflito arrefeceu na última quinta-feira, dia 5, com a mediação do Ministério
Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e presença de representantes da OAB-MA,
Defensoria Pública, Procuradoria da Ufma e Assembleia Legislativa, quando foi
celebrado um acordo com os estudantes para instalar provisoriamente a
residência universitária no prédio que já está construído dentro do campus.
conflito arrefeceu na última quinta-feira, dia 5, com a mediação do Ministério
Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e presença de representantes da OAB-MA,
Defensoria Pública, Procuradoria da Ufma e Assembleia Legislativa, quando foi
celebrado um acordo com os estudantes para instalar provisoriamente a
residência universitária no prédio que já está construído dentro do campus.
Mas
para que isso seja possível, será necessária manifestações favoráveis do
Ministério da Educação (MEC), TCU e da AGU, bem como viabilidade financeira.
Após o acordo ser firmado, os estudantes concordaram em encerrar os protestos.
Para falar sobre esse episódio, o reitor Natalino Salgado Filho concedeu esta
entrevista:
para que isso seja possível, será necessária manifestações favoráveis do
Ministério da Educação (MEC), TCU e da AGU, bem como viabilidade financeira.
Após o acordo ser firmado, os estudantes concordaram em encerrar os protestos.
Para falar sobre esse episódio, o reitor Natalino Salgado Filho concedeu esta
entrevista:
1
– Como o senhor lidou com essa situação de protesto dos alunos pela residência
estudantil?
– Como o senhor lidou com essa situação de protesto dos alunos pela residência
estudantil?
R
– Com respeito e serenidade, assim como sempre tratei todas as situações
semelhantes. Entendo que os manifestantes estão no seu direito previsto na
Constituição Federal de se expressarem livremente, exporem suas demandas e
reivindicar o que julgam serem melhorias para a classe. Afinal, vivemos num
estado democrático de Direito. Desde o início do impasse, procurei agir com
equilíbrio visando o bem da comunidade universitária como um todo, apresentando
medidas para que a situação voltasse à normalidade o mais breve possível,
dentro das possibilidades legais. Os estudantes carentes têm direito à moradia?
É claro que têm. Tanto é que em nossa gestão promovemos uma série de reformas
nas residências universitárias que já existem, onde foram investidos em torno
de R$ 600 mil reais na infraestrutura, aquisição de equipamentos e serviços. É
importante esclarecer que foi em diálogo com os próprios estudantes que
expusemos o nosso plano de construir dentro do Campus um Centro de Assistência
Estudantil no prédio onde estava previsto inicialmente o funcionamento da
Residência Universitária, o que foi anteriormente aceito. Essa mudança foi
incluída no Plano Diretor Institucional (PDI) e aprovada pelo órgão máximo da
instituição, que é o Conselho Universitário. O Centro foi projetado para
oferecer diversos serviços na área médica, psico-social, odontológica, serviços
sociais e culturais, entre outros, para toda a comunidade universitária.
– Com respeito e serenidade, assim como sempre tratei todas as situações
semelhantes. Entendo que os manifestantes estão no seu direito previsto na
Constituição Federal de se expressarem livremente, exporem suas demandas e
reivindicar o que julgam serem melhorias para a classe. Afinal, vivemos num
estado democrático de Direito. Desde o início do impasse, procurei agir com
equilíbrio visando o bem da comunidade universitária como um todo, apresentando
medidas para que a situação voltasse à normalidade o mais breve possível,
dentro das possibilidades legais. Os estudantes carentes têm direito à moradia?
É claro que têm. Tanto é que em nossa gestão promovemos uma série de reformas
nas residências universitárias que já existem, onde foram investidos em torno
de R$ 600 mil reais na infraestrutura, aquisição de equipamentos e serviços. É
importante esclarecer que foi em diálogo com os próprios estudantes que
expusemos o nosso plano de construir dentro do Campus um Centro de Assistência
Estudantil no prédio onde estava previsto inicialmente o funcionamento da
Residência Universitária, o que foi anteriormente aceito. Essa mudança foi
incluída no Plano Diretor Institucional (PDI) e aprovada pelo órgão máximo da
instituição, que é o Conselho Universitário. O Centro foi projetado para
oferecer diversos serviços na área médica, psico-social, odontológica, serviços
sociais e culturais, entre outros, para toda a comunidade universitária.
2
– O prédio que está sendo reivindicado tem condições nesse momento de abrigar a
Residência Universitária?
– O prédio que está sendo reivindicado tem condições nesse momento de abrigar a
Residência Universitária?
R
– Infelizmente ainda não. Os estudantes sabem disso. Alertei para o fato de que
a previsão da construtora para entregar esse prédio é março de 2014, após
cumpridas todas as etapas legais como a liberação do ‘Habite-se’ pelos órgãos
fiscalizadores e governo federal. No acordo celebrado na última quinta-feira,
concordamos em ceder provisoriamente o prédio para ocupação pelos alunos
estabelecendo para tanto algumas condições, quais sejam: parecer de uma equipe
técnica que vai informar sobre a atual situação do prédio, que será juntada aos
pareceres do Ministério da Educação, da Procuradoria Geral da UFMA, da
Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, que deverá ficar
pronta num prazo de 10 dias. Também acordamos que a ocupação do prédio deverá
ser feita, prioritariamente, pelas estudantes do sexo feminino que habitam hoje
a residência Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos
da Casa Estudantil do Maranhão, Ceuma, cuja residência será devolvida ao órgão
de origem. Também solicitamos a imediata paralisação do movimento e das greves
de fome, para que a normalidade do campus seja restabelecida, sem prejuízo para
as atividades que lá são desenvolvidas. No acordo celebrado, também nos
comprometemos implantar um sistema de inscrição para moradia estudantil, que estarão
abertas em fluxo contínuo. Teremos ainda, em caráter permanente, serviços de
conservação do local.
– Infelizmente ainda não. Os estudantes sabem disso. Alertei para o fato de que
a previsão da construtora para entregar esse prédio é março de 2014, após
cumpridas todas as etapas legais como a liberação do ‘Habite-se’ pelos órgãos
fiscalizadores e governo federal. No acordo celebrado na última quinta-feira,
concordamos em ceder provisoriamente o prédio para ocupação pelos alunos
estabelecendo para tanto algumas condições, quais sejam: parecer de uma equipe
técnica que vai informar sobre a atual situação do prédio, que será juntada aos
pareceres do Ministério da Educação, da Procuradoria Geral da UFMA, da
Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, que deverá ficar
pronta num prazo de 10 dias. Também acordamos que a ocupação do prédio deverá
ser feita, prioritariamente, pelas estudantes do sexo feminino que habitam hoje
a residência Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos
da Casa Estudantil do Maranhão, Ceuma, cuja residência será devolvida ao órgão
de origem. Também solicitamos a imediata paralisação do movimento e das greves
de fome, para que a normalidade do campus seja restabelecida, sem prejuízo para
as atividades que lá são desenvolvidas. No acordo celebrado, também nos
comprometemos implantar um sistema de inscrição para moradia estudantil, que estarão
abertas em fluxo contínuo. Teremos ainda, em caráter permanente, serviços de
conservação do local.
3
– O senhor já havia feito outra proposta aos estudantes?
– O senhor já havia feito outra proposta aos estudantes?
R
– Na terça-feira, dia 3, logo após conceder uma coletiva para tratar da
situação, tomei a iniciativa de inserir no Estatuto da universidade a
Residência Universitária, criada por meio da Resolução Consun 191, de 3 de
fevereiro de 2013, a ser construída dentro da Cidade Universitária. A Resolução
prevê que a Residência passará a integrar o rol das unidades suplementares da
instituição. Trata-se de um feito inédito, pois em toda a história da Ufma nada
semelhante havia sido realizado. Em diversas reuniões que tive ao longo da
semana com o corpo diretivo da Ufma, engenheiros e arquitetos, estive atento
aos detalhes da construção desse novo prédio, com capacidade para atender 120
alunos, sendo 60 vagas para homens e 60 vagas para mulheres, dentro de uma
moderna estrutura para atender às necessidades dos universitários. Havia
previsto que dentro de 10 dias, iríamos discutir o projeto com os alunos e a
que a partir da aprovação, teríamos o prazo da licitação, prevista para ocorrer
dentro de dois meses para que então, num prazo máximo de 90 dias, fosse
iniciada a construção. Para que tudo isso fosse possível, é necessário ainda um
aditivo ao Plano de Desenvolvimento Institucional, que tem um prazo de execução
que se estende até o ano de 2016. Infelizmente, os manifestantes preferem
ocupar provisoriamente um prédio que não tem estrutura para esse fim. Mesmo
assim, uma vez que já consta de uma Resolução, vamos prosseguir dialogando
sobre a construção dessa obra necessária.
– Na terça-feira, dia 3, logo após conceder uma coletiva para tratar da
situação, tomei a iniciativa de inserir no Estatuto da universidade a
Residência Universitária, criada por meio da Resolução Consun 191, de 3 de
fevereiro de 2013, a ser construída dentro da Cidade Universitária. A Resolução
prevê que a Residência passará a integrar o rol das unidades suplementares da
instituição. Trata-se de um feito inédito, pois em toda a história da Ufma nada
semelhante havia sido realizado. Em diversas reuniões que tive ao longo da
semana com o corpo diretivo da Ufma, engenheiros e arquitetos, estive atento
aos detalhes da construção desse novo prédio, com capacidade para atender 120
alunos, sendo 60 vagas para homens e 60 vagas para mulheres, dentro de uma
moderna estrutura para atender às necessidades dos universitários. Havia
previsto que dentro de 10 dias, iríamos discutir o projeto com os alunos e a
que a partir da aprovação, teríamos o prazo da licitação, prevista para ocorrer
dentro de dois meses para que então, num prazo máximo de 90 dias, fosse
iniciada a construção. Para que tudo isso fosse possível, é necessário ainda um
aditivo ao Plano de Desenvolvimento Institucional, que tem um prazo de execução
que se estende até o ano de 2016. Infelizmente, os manifestantes preferem
ocupar provisoriamente um prédio que não tem estrutura para esse fim. Mesmo
assim, uma vez que já consta de uma Resolução, vamos prosseguir dialogando
sobre a construção dessa obra necessária.
4 – É
verdade que a demanda por residência universitária já não é tão grande como
outras épocas na universidade?
R
– É verdade. Mesmo assim, estamos atentos para que os alunos carentes de um
lugar para morar para que possam desenvolver seus estudos da melhor maneira.
Temos editais permanentes de apoio a estudantes nessa situação e na medida do
possível, atendemos as reivindicações. Até o valor da bolsa de permanência foi
reajustado. Em 2007, o valor era de R$ 250. A partir de março de 2014, será de
R$ 400.Os alunos chegaram a reivindicar a gratuidade do Restaurante
Universitário, mas mostramos com números reais que conseguimos ampliar o número
de refeições diárias de 1.100 refeições (dados de 2008) para 6 mil refeições em
2013, a um custo de R$ 7 milhões. A refeição custa atualmente R$ 1,25. Outra
iniciativa para atender às reivindicações foi a criação da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil e ainda o aumento da oferta do número de bolsas de
alimentação – que são 600 atualmente – bolsas de moradia e de permanência.
– É verdade. Mesmo assim, estamos atentos para que os alunos carentes de um
lugar para morar para que possam desenvolver seus estudos da melhor maneira.
Temos editais permanentes de apoio a estudantes nessa situação e na medida do
possível, atendemos as reivindicações. Até o valor da bolsa de permanência foi
reajustado. Em 2007, o valor era de R$ 250. A partir de março de 2014, será de
R$ 400.Os alunos chegaram a reivindicar a gratuidade do Restaurante
Universitário, mas mostramos com números reais que conseguimos ampliar o número
de refeições diárias de 1.100 refeições (dados de 2008) para 6 mil refeições em
2013, a um custo de R$ 7 milhões. A refeição custa atualmente R$ 1,25. Outra
iniciativa para atender às reivindicações foi a criação da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil e ainda o aumento da oferta do número de bolsas de
alimentação – que são 600 atualmente – bolsas de moradia e de permanência.
5
– Na sua ótica, qual o motivo de tanta resistência por parte dos manifestantes?
– Na sua ótica, qual o motivo de tanta resistência por parte dos manifestantes?
R
– Talvez por esquecerem de que neste Estado Democrático de Direito, ao lado da
liberdade de expressão, também existe outro caro princípio, que é o da
legalidade. As coisas não são realizadas apenas na boa vontade. Esforçamo-nos
para atender as reivindicações, atentos aos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública. Sou um gestor público, devo contas aos órgãos
fiscalizadores, à sociedade, ao corpo universitário. Fui diretor do Hospital
Universitário por 9 anos e estou há seis anos como reitor da Ufma e diversas
vezes tiver que lidar com aquilo que os estudiosos do Direito sabem tão bem: a
chamada ponderação de valores. Muitas vezes me vi diante de situações que
requeriam tomadas de decisões que atendessem interesses variados, conflitantes
até. Mas em todas, sempre procurei pautar minhas ações pelo equilíbrio e
sensatez. Acredito que a proximidade de períodos eleitorais para órgãos
representativos dentro do Campus também tenha servido como estopim para esse
movimento. Mas não estive só nessa jornada: durante toda a semana, recebi apoio
de diversos integrantes do corpo universitário, da sociedade e da imprensa que
reconhecem o novo modelo de administração que a Ufma experimenta. Qualquer um
que se disponha a acessar o portal da instituição terá em segundos um panorama,
ainda que breve, do quanto nossa universidade tem expandido no Ensino, na
Pesquisa e na Extensão. Centenas de professores da Ufma também tomaram a
iniciativa de subscrever um manifesto apelando para o bom senso dos
manifestantes para que não mais impedissem a retomada do cotidiano normal da
cidade universitária. Milhares de moradores e trabalhadores que precisam se
utilizar daquelas vias no entorno do Campus também apelaram para a resolução do
impasse. Espero que o diálogo continue, pois estou disposto a fazer com que a
Residência Universitária dentro do campus se torne realidade, conforme prevê a
Resolução a que me referi.
– Talvez por esquecerem de que neste Estado Democrático de Direito, ao lado da
liberdade de expressão, também existe outro caro princípio, que é o da
legalidade. As coisas não são realizadas apenas na boa vontade. Esforçamo-nos
para atender as reivindicações, atentos aos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública. Sou um gestor público, devo contas aos órgãos
fiscalizadores, à sociedade, ao corpo universitário. Fui diretor do Hospital
Universitário por 9 anos e estou há seis anos como reitor da Ufma e diversas
vezes tiver que lidar com aquilo que os estudiosos do Direito sabem tão bem: a
chamada ponderação de valores. Muitas vezes me vi diante de situações que
requeriam tomadas de decisões que atendessem interesses variados, conflitantes
até. Mas em todas, sempre procurei pautar minhas ações pelo equilíbrio e
sensatez. Acredito que a proximidade de períodos eleitorais para órgãos
representativos dentro do Campus também tenha servido como estopim para esse
movimento. Mas não estive só nessa jornada: durante toda a semana, recebi apoio
de diversos integrantes do corpo universitário, da sociedade e da imprensa que
reconhecem o novo modelo de administração que a Ufma experimenta. Qualquer um
que se disponha a acessar o portal da instituição terá em segundos um panorama,
ainda que breve, do quanto nossa universidade tem expandido no Ensino, na
Pesquisa e na Extensão. Centenas de professores da Ufma também tomaram a
iniciativa de subscrever um manifesto apelando para o bom senso dos
manifestantes para que não mais impedissem a retomada do cotidiano normal da
cidade universitária. Milhares de moradores e trabalhadores que precisam se
utilizar daquelas vias no entorno do Campus também apelaram para a resolução do
impasse. Espero que o diálogo continue, pois estou disposto a fazer com que a
Residência Universitária dentro do campus se torne realidade, conforme prevê a
Resolução a que me referi.
Quero
que os manifestantes, os demais alunos, professores, técnicos e servidores não
esqueçam: temos uma história a zelar. Todos nós que fazemos a Ufma temos
orgulho de ter construído um patrimônio imaterial, que é a formação sólida de
pesquisadores e profissionais que farão a diferença não apenas em nosso estado,
mas também no Brasil e no mundo.
que os manifestantes, os demais alunos, professores, técnicos e servidores não
esqueçam: temos uma história a zelar. Todos nós que fazemos a Ufma temos
orgulho de ter construído um patrimônio imaterial, que é a formação sólida de
pesquisadores e profissionais que farão a diferença não apenas em nosso estado,
mas também no Brasil e no mundo.
