O prefeito de Pinheiro Zé Arlindo transferiu sete
professoras, que segundo ele teriam votado em Filuca Mendes no ultimo 07 de Outubro.
Isso aconteceu uma semana depois da eleição, as professoras transferidas recorreram
à justiça e o Juiz Anderson Sobral de Azevedo com base na fundamentação deferiu
LIMINAR.
professoras, que segundo ele teriam votado em Filuca Mendes no ultimo 07 de Outubro.
Isso aconteceu uma semana depois da eleição, as professoras transferidas recorreram
à justiça e o Juiz Anderson Sobral de Azevedo com base na fundamentação deferiu
LIMINAR.
O juiz suspendeu o ato de remoção e determinou que
as professoras voltassem a exercer suas funções e determinando ainda que o
prefeito cumprisse fielmente a decisão. O juiz determinou também, que fosse
feito o pagamento de todos os consectários do cargo das impetrantes
(remuneração), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), crime de
desobediência (art.26 da lei No 12.016/09 e ato de improbidade administrativa.
as professoras voltassem a exercer suas funções e determinando ainda que o
prefeito cumprisse fielmente a decisão. O juiz determinou também, que fosse
feito o pagamento de todos os consectários do cargo das impetrantes
(remuneração), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), crime de
desobediência (art.26 da lei No 12.016/09 e ato de improbidade administrativa.
Determinou a notificação para informação no prazo
de 10 dias, essa decisão aconteceu no dia 1º de novembro. Mas as professoras
receberam a noticia do secretário de educação Ribinha, que o prefeito havia
recebido a decisão do Juiz, mas, mandará dizer que ele havia recorrido e que
elas voltassem para o lugar determinado pelo secretário na transferência.
de 10 dias, essa decisão aconteceu no dia 1º de novembro. Mas as professoras
receberam a noticia do secretário de educação Ribinha, que o prefeito havia
recebido a decisão do Juiz, mas, mandará dizer que ele havia recorrido e que
elas voltassem para o lugar determinado pelo secretário na transferência.
Elas disseram ao secretário que: “elas cumprindo
determinação do juiz, não sairiam do local dos seus trabalhos e que não acatariam
a decisão do prefeito”. As professoras procuraram o advogado que de imediato procurou
o Juiz. Como o Juiz Anderson não se encontra em Pinheiro, os queixosos esperam
pela chegada do magistrado para saber sobre o descumprimento da decisão pelo
prefeito.
determinação do juiz, não sairiam do local dos seus trabalhos e que não acatariam
a decisão do prefeito”. As professoras procuraram o advogado que de imediato procurou
o Juiz. Como o Juiz Anderson não se encontra em Pinheiro, os queixosos esperam
pela chegada do magistrado para saber sobre o descumprimento da decisão pelo
prefeito.
Toda população pinheirense aguarda a decisão do
Juiz para saber o que ele fará pelo não cumprimento e desrespeito a uma decisão
judicial pelo prefeito de Pinheiro Zé Arlindo. Agora é aguardar e ver o que vai
acontecer????
Juiz para saber o que ele fará pelo não cumprimento e desrespeito a uma decisão
judicial pelo prefeito de Pinheiro Zé Arlindo. Agora é aguardar e ver o que vai
acontecer????
