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Precatório

Prefeito Zé Martins vai pagar R$ 2 milhões em dívidas ex-gestor em Bequimão

Se não bastasse o prejuízo que a prefeitura de Bequimão teve ao pagar precatórios de quase meio milhão de...

Se não bastasse o prejuízo que a prefeitura de Bequimão teve ao pagar precatórios de quase meio milhão de reais em 2016 (R$ 405.310,32), por desvios de recursos públicos do Farol da Educação na gestão do ex-prefeito Leonardo Cantanhede, agora  o prefeito Zé Martins vai ter que enfrentar um problema ainda maior deixado pelo ex-prefeito Leonardo, o que pode atrapalhar bastante a gestão atual e aumentar ainda mais a escassez de recursos para implementação de políticas públicas no município.  O prejuízo desta vez deixado por Leonardo Cantanhede é de quase dois milhões de reais e a justiça está bloqueando os recursos, obrigando a prefeitura a pagar uma verba que não foi usada conforme manda a lei.

O presente dado ao povo de Bequimão por Leonardo Cantanhede no aniversário de 83 anos da cidade, é grego e indigesto. Para não ter os convênios bloqueados, a prefeitura vai ter que pagar os precatórios das dívidas deixadas por Leonardo até 2022. Serão mais de R$ 34 mil reais por mês, além dos quase meio milhão de reais bloqueado pela justiça, proveniente desse prejuízo causado ao erário público. Nesta sexta-feira, dia 01 de junho, a prefeitura de Bequimão teve mais R$ 103 mil reais bloqueados, o que atrapalha o trabalho do prefeito Zé Martins.

ENTENDA O CASO

Na gestão do prefeito Leonardo Cantanhede, ele firmou convênio com a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) para construção de aterros sanitários no município de Bequimão. Na época a empresa Stac Engenharia Ltda, CNPJ: 03.319.331/0001-87 foi a vencedora da licitação, recebeu a verba e fez apenas uns buracos, deixando a obra inacabada e sumiu com a verba. As fotos abaixo mostram como ficou o local da obra.

Com isso, a Justiça entrou com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa na 5ª Vara Federal para apurar possíveis desvios de recursos públicos dos Convênios Nº 340/2.000341/2.000342/2.0002.350/2.000 firmados com a Funasa. O convênio 340/2.000, por exemplo, teve como objetivo melhorias sanitárias em domicílios bequimãoenses. Mas segundo a justiça, o serviço nunca foi concluído, e o dinheiro foi recebido.

VALORES RECEBIDOS PELA EMPRESA

Em agosto de 2001 a Construtora Stac Ltda, recebeu R$ 28.036,84 (vinte oito mil, trinta seis reais e oitenta e quatro centavos. Em setembro de 2002 a mesma empresa recebeu R$ 20.036, 84 (vinte mil, trinta seis reais e oitenta e quatro centavos). Mas na lista de recebimento da grana, aparece um cidadão identificado por Benedito Sousa Rodrigues, que embolsou R$ 8.000,00 (oito mil reais). Toda verba foi recebida em cheque.

Em setembro de 2001, segundo a justiça, a Construtora Stac Ltda, recebeu da gestão de Leonardo Cantanhede, o valor de R$ 151. 892,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e dois reais). Já em outubro de 2002, a empresa Stac Engenharia Ltda recebeu a quantia de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais). De acordo com a justiça, as duas empresas usavam o mesmo número de CNPJ.

Em setembro de 2001 a Construtora Stac Ltda, recebeu do convênio 342/2000, a quantia de R$ 69.908,86 (sessenta e nove mil, novecentos e oito reais e oitenta e seis centavos). Um ano depois a mesma empresa recebeu R$ 52. 659,49 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Já a Stac Engenharia Ltda recebeu em novembro de 2001 o valor de R$ 52.431,65 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Na época, segundo a justiça, a Funasa confirmou que nenhuma obra foi executada. Todos os valores foram calculados pela justiça com juros e o povo de Bequimão é quem está pagando essa conta.

PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS

Mesmo não tendo registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, as empresas Stac Engenharia Ltda e Construtora Stac Ltda faturam muito alto na gestão de Leonardo Cantanhede, apenas para cavar uns buracos e deixar jogados ao léu. Com isso, os prejuízos são grandes e a prefeitura de Bequimão, na gestão do prefeito Zé Martins, é obrigada a paga precatórios de verbas não utilizadas pela gestão de Leonardo. O povo bequimãoense é quem perde com tudo isso.

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