A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014 e o rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) encaminhado para aterros sanitários adequados.
O Projeto de Lei 2289/2015 , aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dá prazo até 31 de julho de 2018, para capitais e regiões metropolitanas se adequarem; até 31 de julho de 2019, para municípios com população superior a 100 mil habitantes; até 31 de julho de 2020, para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e até 31 de julho de 2021, para aqueles com população inferior a 50 mil habitantes.
Essa é umas das preocupações da prefeita do município de Presidente Sarney, Valéria Castro, que tomou posse neste domingo, 1º. Na manhã desta terça-feira, 03, terceiro dia de mandato da prefeita, dois secretários municipais estiveram no onde será construído o aterro sanitário do município.
O secretário de obras do município, Alacid Rodrigues e o procurador do município, Dr. Penaldon Jorge, arregaçaram as mangas e logo nos primeiros dias da gestão da prefeita, Valéria, deram inicio a construção do aterro sanitário da cidade.
Aterro sanitário é um local utilizado para disposição final do lixo, onde são aplicados critérios de engenharia e normas operacionais específicas para confinar os resíduos com segurança, do ponto de vista do controle da poluição ambiental e proteção à saúde pública. Desta forma, conta com impermeabilização da base, drenagem e sistema de tratamento de chorume, drenagem e queima do biogás e drenagem de águas pluviais.
