A Comissão de Meio Ambiente da
Assembleia Legislativa debateu em audiência pública, na tarde desta
quinta-feira (5), soluções para a preservação da Região da Baixada Maranhense,
bem como seu desenvolvimento.
Assembleia Legislativa debateu em audiência pública, na tarde desta
quinta-feira (5), soluções para a preservação da Região da Baixada Maranhense,
bem como seu desenvolvimento.
Durante a
audiência, foram levantados os principais problemas encontrados hoje da Baixada
e que travam o desenvolvimento dos municípios da região. Entre os problemas
está a falta de projetos que explorem o potencial econômico dos municípios. A
Baixada tem um dos maiores potencias do estado para a produção de arroz, peixe
e rebanho bubalino.
audiência, foram levantados os principais problemas encontrados hoje da Baixada
e que travam o desenvolvimento dos municípios da região. Entre os problemas
está a falta de projetos que explorem o potencial econômico dos municípios. A
Baixada tem um dos maiores potencias do estado para a produção de arroz, peixe
e rebanho bubalino.
Mas, os pontos
mais discutidos durante a audiência foram os problemas causados pela instalação
de cercas eletrificadas nos campos e a demarcação de terras, que estão sendo
apropriadas ilegalmente por grandes latifundiários.
mais discutidos durante a audiência foram os problemas causados pela instalação
de cercas eletrificadas nos campos e a demarcação de terras, que estão sendo
apropriadas ilegalmente por grandes latifundiários.
O deputado
Jota Pinto, autor do pedido de audiência pública e presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Baixada, fez uma avaliação positiva da audiência
pública e disse que a Baixada nunca foi tão discutida quanto nesses dois
últimos anos. Tivemos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, que
percorreu todos os municípios da região, reunindo e discutindo com a população
e o poder público todos esses problemas, destacou.
Jota Pinto, autor do pedido de audiência pública e presidente da Frente
Parlamentar em Defesa da Baixada, fez uma avaliação positiva da audiência
pública e disse que a Baixada nunca foi tão discutida quanto nesses dois
últimos anos. Tivemos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, que
percorreu todos os municípios da região, reunindo e discutindo com a população
e o poder público todos esses problemas, destacou.
Segundo Jota
Pinto, um dos grandes problemas da Baixada Maranhense é a eletrificação das
cercas e seu avanço nos campos, responsáveis por grandes conflitos na região. O
deputado informou que o Ministério Público tomara providências para que seja
retirada a eletrificação de todas as cercas da baixada. O avanço das cercas no
campo também será resolvido, garantiu.
Pinto, um dos grandes problemas da Baixada Maranhense é a eletrificação das
cercas e seu avanço nos campos, responsáveis por grandes conflitos na região. O
deputado informou que o Ministério Público tomara providências para que seja
retirada a eletrificação de todas as cercas da baixada. O avanço das cercas no
campo também será resolvido, garantiu.
A deputada
Gardênia Castelo destacou a importância da audiência pública. Segundo ela, o
debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente é salutar e demonstra a preocupação
do Poder Legislativo que, juntamente com todas as entidades afins, luta para
colocar a Região da Baixada dentro de um novo momento. É preciso conciliar o
ambiente sustentável com o crescimento econômico, mas mantendo e preservando o
meio ambiente, disse.
Gardênia Castelo destacou a importância da audiência pública. Segundo ela, o
debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente é salutar e demonstra a preocupação
do Poder Legislativo que, juntamente com todas as entidades afins, luta para
colocar a Região da Baixada dentro de um novo momento. É preciso conciliar o
ambiente sustentável com o crescimento econômico, mas mantendo e preservando o
meio ambiente, disse.
A parlamentar
também comentou os problemas envolvendo as demarcações de terras. O resgate das
titularidades das terras é um problema muito sério. Saber o que é de quem; o
que é da União, o que do estado, dos municípios. É preciso a regularização dessa
situação para que o cidadão possa ter tranquilidade e não ter que deixar o
campo de onde tira seu sustento, defendeu Gardênia.
também comentou os problemas envolvendo as demarcações de terras. O resgate das
titularidades das terras é um problema muito sério. Saber o que é de quem; o
que é da União, o que do estado, dos municípios. É preciso a regularização dessa
situação para que o cidadão possa ter tranquilidade e não ter que deixar o
campo de onde tira seu sustento, defendeu Gardênia.
O debate
contou com a participação de representantes do Ibama, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema), Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital,
Ministério Público Federal no Maranhão, Agência Estadual de Defesa
Agropecuária, Instituto Chico Mendes, Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
Codevasf, Secretaria da Pesca, Superintendência de Patrimônio da União, Colônias
de Pescadores, sociedade civil organizada, agricultores e vereadores de
municípios da Baixada.
contou com a participação de representantes do Ibama, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Sema), Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital,
Ministério Público Federal no Maranhão, Agência Estadual de Defesa
Agropecuária, Instituto Chico Mendes, Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
Codevasf, Secretaria da Pesca, Superintendência de Patrimônio da União, Colônias
de Pescadores, sociedade civil organizada, agricultores e vereadores de
municípios da Baixada.
