Segundo a CNM, as cidades maranhenses terão um
acréscimo de R$ 220 milhões na receita.
Com aprovação de um novo critério de
redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto
for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses
deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.
acréscimo de R$ 220 milhões na receita.
Com aprovação de um novo critério de
redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto
for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses
deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.
ão Luís deverá receber R$ 27.730.706, sendo este o maior valor a ser repassado
a um município maranhense. Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, as
maiores cidades do interior do Estado, receberão acima de R$ 5 milhões cada
uma, de acordo com a previsão da CNM. (Clique aqui
para ver o montante estimado para cada município do Estado).
A partir da sanção presidencial, todos os Estados e municípios receberão
recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território
brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo
povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ele relembra as
diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso
Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer
Royalties Para Todos.
“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na
divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.
diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso
Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer
Royalties Para Todos.
“Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na
divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.
Menos recursos
De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no
próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios
ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do
que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.
Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República
que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na
próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados
na Capita Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do
governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica.
Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos
passos do movimento em rumo da conquista definitiva.
Fonte: Da Redação e Ascom/CNM
Uma resposta
É só esqueceram de dizer como vai ficar a situação do Rio de Janeiro e parte do Sul do Brasil que são os produtores, sou maranhense beneficiada por esta decisão, mas não posso dizer que esta foi uma decisão justa, imagine você se isto acontecesse com o Maranhão? Há esqueci, não tem o que tirar da gente, se o que agente produz não ameniza nem a nossas necessidades, 4 décadas de atraso e descaso!