Em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério
Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) – com pedido de tutela antecipada –
resultou no bloqueio de bens de um pecuarista que poderá pagar R$ 3 milhões por
danos morais coletivos, por ter mantido 12 trabalhadores em condições análogas
à de escravo em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Além de gado, o empresário
cria, na mesma propriedade, centenas de animais silvestres, em uma espécie de
zoológico.
Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) – com pedido de tutela antecipada –
resultou no bloqueio de bens de um pecuarista que poderá pagar R$ 3 milhões por
danos morais coletivos, por ter mantido 12 trabalhadores em condições análogas
à de escravo em Santa Inês, a 250 km de São Luís. Além de gado, o empresário
cria, na mesma propriedade, centenas de animais silvestres, em uma espécie de
zoológico.
Os homens tinham sido contratados para preparar o
pasto do gado, a cerca de cinco quilômetros de distância do zoológico. O Grupo
Especial de Fiscalização Móvel identificou várias irregularidades trabalhistas,
como a falta de registro na carteira profissional, o atraso no pagamento de
salário, a ausência de equipamentos de proteção individual, o descaso com a
saúde dos funcionários e o total desrespeito à dignidade dos 12 trabalhadores.
pasto do gado, a cerca de cinco quilômetros de distância do zoológico. O Grupo
Especial de Fiscalização Móvel identificou várias irregularidades trabalhistas,
como a falta de registro na carteira profissional, o atraso no pagamento de
salário, a ausência de equipamentos de proteção individual, o descaso com a
saúde dos funcionários e o total desrespeito à dignidade dos 12 trabalhadores.
Foram lavrados 26 autos de infração e MPT-MA também
denunciou a inexistência de alojamento adequado, a escassez de alimentos e a
falta de higiene. Os homens dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois e o
alojamento funcionavam em um barraco feito de lona e palha, sem paredes
laterais contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Não havia
local para guardar roupas e objetos pessoais, já que esses materiais ficavam
pendurados ou eram armazenados em sacos de ração.
denunciou a inexistência de alojamento adequado, a escassez de alimentos e a
falta de higiene. Os homens dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois e o
alojamento funcionavam em um barraco feito de lona e palha, sem paredes
laterais contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Não havia
local para guardar roupas e objetos pessoais, já que esses materiais ficavam
pendurados ou eram armazenados em sacos de ração.
O grupo responsável pelo resgate, também constatou
a disparidade entre o tratamento dado aos trabalhadores e aos animais
silvestres criados no parque. O fazendeiro possui cerca de 900 bichos de 100
espécies diferentes, que recebem alimentação balanceada, água mineral e
acompanhamento de zootecnista.
a disparidade entre o tratamento dado aos trabalhadores e aos animais
silvestres criados no parque. O fazendeiro possui cerca de 900 bichos de 100
espécies diferentes, que recebem alimentação balanceada, água mineral e
acompanhamento de zootecnista.
Trabalhadores
tinham número de refeições diárias
desrespeitadas (Foto: Divulgação)
tinham número de refeições diárias
desrespeitadas (Foto: Divulgação)
Já para os homens, pela manhã, era fornecido café
preto com uma massa de farinha de milho cozida. No almoço, eles tinham direito
a feijão e arroz – às vezes só um ou outro. O jantar era a repetição do almoço.
preto com uma massa de farinha de milho cozida. No almoço, eles tinham direito
a feijão e arroz – às vezes só um ou outro. O jantar era a repetição do almoço.
Depois do resgate, os 12 trabalhadores receberam
carteiras de trabalho, foram encaminhados a um alojamento apropriado e tiveram
acesso ao seguro-desemprego. O fazendeiro teve que desembolsar quase R$ 40 mil
pela rescisão contratual desses funcionários e a ação foi protocolada na Vara
do Trabalho de Santa Inês.
carteiras de trabalho, foram encaminhados a um alojamento apropriado e tiveram
acesso ao seguro-desemprego. O fazendeiro teve que desembolsar quase R$ 40 mil
pela rescisão contratual desses funcionários e a ação foi protocolada na Vara
do Trabalho de Santa Inês.
A Justiça determinou o cumprimento de 27 medidas em
defesa dos trabalhadores e bloqueou 14 bens do réu, entre prédios, fazendas,
casas, lotes e um sítio – localizados nas cidades de São Luís, Santa Inês, Zé
Doca, Paço do Lumiar e Juazeiro do Norte, CE.
defesa dos trabalhadores e bloqueou 14 bens do réu, entre prédios, fazendas,
casas, lotes e um sítio – localizados nas cidades de São Luís, Santa Inês, Zé
Doca, Paço do Lumiar e Juazeiro do Norte, CE.
O pecuarista maranhense poderá ser incluído na
‘lista suja’ do trabalho escravo, que reúne os empregadores que já exploraram
esse tipo de mão-de-obra. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do
Trabalho no Município (PTM) da cidade de Bacabal.
‘lista suja’ do trabalho escravo, que reúne os empregadores que já exploraram
esse tipo de mão-de-obra. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do
Trabalho no Município (PTM) da cidade de Bacabal.
