Oprocesso de definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS)
do Maranhão foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo
Murad, a prefeitos e secretários municipais de saúde que lotaram o auditório do
Hotel Luzeiros, em São Luís, na manhã desta terça-feira (19), durante o
Encontro Estadual de Gestores de Saúde.
A
PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma
nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos
com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário
também os deputados estaduais Antonio Pereira e Dr. Pádua (PSD), a promotora da
Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES.
PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma
nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos
com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário
também os deputados estaduais Antonio Pereira e Dr. Pádua (PSD), a promotora da
Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES.
Ricardo
Murad afirmou que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano
passado com a criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à
sua população, e que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e
escolha dos novos gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação
completa dos recursos e dos serviços ofertados para que tenhamos uma nova saúde
pública no Estado. Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta
macroalocação de recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e
hierarquizada para melhor atender a população maranhense”, declarou o
secretário estadual.
Murad afirmou que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano
passado com a criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à
sua população, e que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e
escolha dos novos gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação
completa dos recursos e dos serviços ofertados para que tenhamos uma nova saúde
pública no Estado. Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta
macroalocação de recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e
hierarquizada para melhor atender a população maranhense”, declarou o
secretário estadual.
O
PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um
processo de negociação e pactuação entre os gestores em que são definidos os
quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem
desenvolvidos, no âmbito regional. O projeto está dividido em seis etapas. A
primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para construção da
nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro,é a pactuação
dos serviços e da macroalocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade
(MAC) do Estado do Maranhão.
PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um
processo de negociação e pactuação entre os gestores em que são definidos os
quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem
desenvolvidos, no âmbito regional. O projeto está dividido em seis etapas. A
primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para construção da
nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro,é a pactuação
dos serviços e da macroalocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade
(MAC) do Estado do Maranhão.
A
terceira fase será de construção das novas redes (urgência e emergência,
cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em seguida, será a
realização de um seminário sobre as responsabilidades dos gestores frente a
nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos convênios (contrato
organizativo da ação pública da saúde – COAP) e a última fase consiste na
regulação dos pacientes.
terceira fase será de construção das novas redes (urgência e emergência,
cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em seguida, será a
realização de um seminário sobre as responsabilidades dos gestores frente a
nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos convênios (contrato
organizativo da ação pública da saúde – COAP) e a última fase consiste na
regulação dos pacientes.
“Antes
de fecharmos este processo de elaboração da PGASS, é necessário que os gestores
municipais iniciem a constituição das novas Comissões Intergestores Regionais
(CIR) com a eleição de seus coordenadores e secretários, a eleição do novo
Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a composição da nova
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explicou Ricardo Murad.
de fecharmos este processo de elaboração da PGASS, é necessário que os gestores
municipais iniciem a constituição das novas Comissões Intergestores Regionais
(CIR) com a eleição de seus coordenadores e secretários, a eleição do novo
Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a composição da nova
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explicou Ricardo Murad.
Como
critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação dos serviços e da
macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão a definição dos
recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com base no número de
habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a relação dos
serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados por este teto
em cada Região.”Os recursos serão repassados para o município que oferecer
o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com qualidade”,
garantiu Ricardo Murad.
critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação dos serviços e da
macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão a definição dos
recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com base no número de
habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a relação dos
serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados por este teto
em cada Região.”Os recursos serão repassados para o município que oferecer
o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com qualidade”,
garantiu Ricardo Murad.
Novos
recursos
recursos
O
subsecretário da SES, José Márcio Leite, apresentou aos gestores municipais as
Redes de Atenção à Saúde que estão sendo implantadas pelo Ministério da Saúde
(MS) em todo o país e que podem levar novos recursos financeiros para os
municípios. “As Redes Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial,
Doenças Crônicas e Reabilitação – todas com base da atenção primária de saúde –
precisam ser construídas em parceira com os municípios para que possamos
receber novos inventivos financeiros no Maranhão”, explicou José Márcio.
subsecretário da SES, José Márcio Leite, apresentou aos gestores municipais as
Redes de Atenção à Saúde que estão sendo implantadas pelo Ministério da Saúde
(MS) em todo o país e que podem levar novos recursos financeiros para os
municípios. “As Redes Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial,
Doenças Crônicas e Reabilitação – todas com base da atenção primária de saúde –
precisam ser construídas em parceira com os municípios para que possamos
receber novos inventivos financeiros no Maranhão”, explicou José Márcio.
A
Rede Cegonha abrange cuidados com o período de pré-natal, parto, puerpério e
saúde da criança e a Rede Psicossocial inclui os Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), consultórios de rua, unidades de acolhimento terapêutico transitório;
SAMU/Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Atenção Primária e leitos em hospital
geral. A rede de Reabilitação consiste na formação de centros especializados em
reabilitação, oficinas ortopédicas, leitos de cuidados prolongados e serviços
de atenção básica.
Rede Cegonha abrange cuidados com o período de pré-natal, parto, puerpério e
saúde da criança e a Rede Psicossocial inclui os Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), consultórios de rua, unidades de acolhimento terapêutico transitório;
SAMU/Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Atenção Primária e leitos em hospital
geral. A rede de Reabilitação consiste na formação de centros especializados em
reabilitação, oficinas ortopédicas, leitos de cuidados prolongados e serviços
de atenção básica.
José
Márcio chamou a atenção dos gestores para a rede de Doenças e Condições
Crônicas. “É um conjunto de ações e serviços de saúde, estruturados com
base em critérios epidemiológicos e de regionalização para dar conta dos
desafios atuais onde os quadros relativos aos cânceres de mama e colo do útero
são de alta relevância epidemiológica e social”, disse.
Márcio chamou a atenção dos gestores para a rede de Doenças e Condições
Crônicas. “É um conjunto de ações e serviços de saúde, estruturados com
base em critérios epidemiológicos e de regionalização para dar conta dos
desafios atuais onde os quadros relativos aos cânceres de mama e colo do útero
são de alta relevância epidemiológica e social”, disse.
Participaram
do encontro 175 dos 217 prefeitos maranhenses, que estavam acompanhados dos
secretários municipais (num total de 186) e assessores técnicos. Eles aprovaram
um calendário de oficinas que a Secretaria de Estado de Saúde realizará em São
Luís, durante o mês de março, para que os municípios possam definir, por
região, a oferta de serviços de saúde.
do encontro 175 dos 217 prefeitos maranhenses, que estavam acompanhados dos
secretários municipais (num total de 186) e assessores técnicos. Eles aprovaram
um calendário de oficinas que a Secretaria de Estado de Saúde realizará em São
Luís, durante o mês de março, para que os municípios possam definir, por
região, a oferta de serviços de saúde.
“O
problema da saúde não é só falta de recursos. Precisamos discutir outras
questões, como a viabilidade do Programa Saúde da Família”, opinou o
prefeito de Tuntum, Tema Cunha. “É uma iniciativa louvável do secretário
Ricardo Murad, porque é sempre importante para nós, gestores municipais, poder
contar com o apoio do Estado na definição da rede de serviços de saúde”,
declarou o prefeito de Viana, Chico Gomes, ao falar sobre a realização do
encontro.
problema da saúde não é só falta de recursos. Precisamos discutir outras
questões, como a viabilidade do Programa Saúde da Família”, opinou o
prefeito de Tuntum, Tema Cunha. “É uma iniciativa louvável do secretário
Ricardo Murad, porque é sempre importante para nós, gestores municipais, poder
contar com o apoio do Estado na definição da rede de serviços de saúde”,
declarou o prefeito de Viana, Chico Gomes, ao falar sobre a realização do
encontro.
