O secretário de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, Victor Mendes, garantiu ontem o aporte de R$ 3,750 milhões para serem
aplicados na área de recursos hídricos.
Naturais, Victor Mendes, garantiu ontem o aporte de R$ 3,750 milhões para serem
aplicados na área de recursos hídricos.
Os recursos são decorrentes de contrato
firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do
Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas –
Progestão.
firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), como resultado da adesão do
Maranhão ao programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas –
Progestão.
A adesão formaliza a transferência dos
recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo
Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual
de Recursos Hídricos-CONERH, em novembro último.
recursos, na forma de doação condicionada à execução de metas programadas pelo
Maranhão para a gestão dos recursos hídricos, aprovadas pelo Conselho Estadual
de Recursos Hídricos-CONERH, em novembro último.
Os recursos serão aplicados exclusivamente
na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos
recursos hídricos em âmbito estadual
na adoção de instrumentos de gestão e ferramentas de apoio ao gerenciamento dos
recursos hídricos em âmbito estadual
“A garantia desses recursos possibilitará
um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses,
ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por
exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a
rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na
formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar
sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica
o secretário Victor Mendes.
um salto de qualidade na gestão estadual dos recursos hídricos maranhenses,
ações essas já aprovadas pelo CONERH. Com isso, será possível à Sema, por
exemplo, promover ações para proteger os mananciais hídricos; aperfeiçoar a
rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios e bacias; investir na
formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica e elaborar
sistemas de apoio à emissão de Outorga para Uso dos Recursos Hídricos”, explica
o secretário Victor Mendes.
“Além disso, será possível intensificar as
ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes
no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos
comitês”, completou o secretário.
ações para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas já existentes
no Maranhão [Munim e Mearim] e na mobilização para a formação de novos
comitês”, completou o secretário.
De acordo com o contrato, assinado na
tarde de ontem [19/12] pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos
recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750
mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das
metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013
asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.
tarde de ontem [19/12] pelo secretário Victor Mendes, a transferência dos
recursos ocorrerá anualmente da seguinte forma: uma parcela inicial de R$ 750
mil e quatro parcelas de mesmo valor, repassadas mediante o cumprimento das
metas preestabelecidas para o ano anterior. As metas fixadas para o ano de 2013
asseguram a liberação da primeira parcela já nos primeiros meses de 2014.
