ASecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) entrega, nesta
quarta-feira (16), às 16h30, a primeira licença emitida através do Sigla –
Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental. A solenidade
acontece na sede do órgão, na avenida dos Holandeses, 04, Quadra 06, Edifício
Manhattan, Calhau (ao lado das lojas Amor de Bebê/PB Kids).
Para
marcar a entrada em funcionamento do Sigla, a Sema entregará placa à empresa
pleiteante da licença, na modalidade de Autorização para Uso de Água
Subterrânea, e aos funcionários integrantes da equipe pioneira envolvida na
concepção e operacionalização do Sistema.
marcar a entrada em funcionamento do Sigla, a Sema entregará placa à empresa
pleiteante da licença, na modalidade de Autorização para Uso de Água
Subterrânea, e aos funcionários integrantes da equipe pioneira envolvida na
concepção e operacionalização do Sistema.
A
autorização de outorga de uso de água pleiteada pela Lastro Engenharia é a
primeira totalmente processada através do Sigla, um sistema informatizado de
gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais,
criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e
facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao Órgão
Ambiental Estadual.
autorização de outorga de uso de água pleiteada pela Lastro Engenharia é a
primeira totalmente processada através do Sigla, um sistema informatizado de
gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais,
criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e
facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao Órgão
Ambiental Estadual.
Os
novos procedimentos já estão em funcionamento desde o dia 16 de setembro
último. No evento marcado para a tarde desta quarta-feira (16), a Sema
formalizará a entrega da Autorização à empresa Lastro Engenharia Incorporações
Ltda., representada por seu gerente de produção, Daniel Dias.
novos procedimentos já estão em funcionamento desde o dia 16 de setembro
último. No evento marcado para a tarde desta quarta-feira (16), a Sema
formalizará a entrega da Autorização à empresa Lastro Engenharia Incorporações
Ltda., representada por seu gerente de produção, Daniel Dias.
O
pedido de outorga foi processado há 25 dias. Tramitando em meio físico, um
procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependo da
complexidade do caso. Depois de percorrer todos os passos administrativos, a
autorização pleiteada pela Lastro está sendo encerrada nesta quarta-feira (16),
com a homologação do procedimento e entrega ao demandante.
pedido de outorga foi processado há 25 dias. Tramitando em meio físico, um
procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependo da
complexidade do caso. Depois de percorrer todos os passos administrativos, a
autorização pleiteada pela Lastro está sendo encerrada nesta quarta-feira (16),
com a homologação do procedimento e entrega ao demandante.
A
autorização abrange o uso de água subterrânea captada por um poço tubular
profundo, para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa,
Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para
abastecimento de 930 unidades habitacionais, com vazão autorizada de 15 m³ por
hora (300 m³/dia) e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.
autorização abrange o uso de água subterrânea captada por um poço tubular
profundo, para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa,
Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para
abastecimento de 930 unidades habitacionais, com vazão autorizada de 15 m³ por
hora (300 m³/dia) e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.
–
O Sigla representa um
avanço na gestão dos processos de licenciamento. Uma grande conquista do órgão
Ambiental Estadual. O sistema possibilita maior agilidade e controle das
atividades de licenciamento, eliminando algumas das vulnerabilidades existentes
no antigo sistema. Além disso, traz transparência aos procedimentos técnicos e
administrativos, facilitando a vida do empreendedor, que passa a acompanhar
todos os passos do processo via Internet – explica o secretário
Victor Mendes.
O Sigla representa um
avanço na gestão dos processos de licenciamento. Uma grande conquista do órgão
Ambiental Estadual. O sistema possibilita maior agilidade e controle das
atividades de licenciamento, eliminando algumas das vulnerabilidades existentes
no antigo sistema. Além disso, traz transparência aos procedimentos técnicos e
administrativos, facilitando a vida do empreendedor, que passa a acompanhar
todos os passos do processo via Internet – explica o secretário
Victor Mendes.
