Trinta e oito
prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de
crime no exercício do cargo.
prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por envolvimento em algum tipo de
crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas
incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais;
detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade;
afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a
inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos.
incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais;
detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade;
afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a
inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos.
Entre os crimes que
levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade
administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário
público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem
concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos
do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB,
fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade
administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário
público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem
concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos
do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB,
fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento
do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São
João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São
Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), , Lourêncio de Moraes
(Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto
Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São
João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São
Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), , Lourêncio de Moraes
(Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto
Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam
ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo
Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes
(Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar)
e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade
administrativa.
ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo
Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes
(Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar)
e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade
administrativa.
A relação de
gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de
Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues
de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra
Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef
(Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas
Bezerra Rodrigues (Riachão).
gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de
Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues
de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra
Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef
(Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas
Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em
2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales
(Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do
Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).
2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales
(Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do
Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca).
Assessoria de
Comunicação do TJMA.
Comunicação do TJMA.
