Proposta
do deputado Victor Mendes (PV/MA) prevê a criação de uma Comissão Externa da
Câmara dos Deputados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a eleições para
a escolha de Conselheiros Tutelares, previstas para o próximo dia 4 de outubro.
do deputado Victor Mendes (PV/MA) prevê a criação de uma Comissão Externa da
Câmara dos Deputados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a eleições para
a escolha de Conselheiros Tutelares, previstas para o próximo dia 4 de outubro.
Alterações na lei
12.696/2012 determinaram que a eleição dos conselheiros aconteça de forma
unificada em todo o território nacional, no segundo domingo de outubro, do ano
seguinte ao das eleições presidenciais.
12.696/2012 determinaram que a eleição dos conselheiros aconteça de forma
unificada em todo o território nacional, no segundo domingo de outubro, do ano
seguinte ao das eleições presidenciais.
Este ano, pela
primeira vez essa determinação será posta em prática. Em função disso, e
considerando a importância dos Conselhos nas políticas direcionadas à infância
e juventude, o deputado Victor Mendes propõe o acompanhamento.
primeira vez essa determinação será posta em prática. Em função disso, e
considerando a importância dos Conselhos nas políticas direcionadas à infância
e juventude, o deputado Victor Mendes propõe o acompanhamento.
O parlamentar frisa
ainda que, apesar da mudança ter sido introduzida em 2012, muitos municípios
não se prepararam adequadamente para a demanda e devem encontrar dificuldade no
processo.
ainda que, apesar da mudança ter sido introduzida em 2012, muitos municípios
não se prepararam adequadamente para a demanda e devem encontrar dificuldade no
processo.
A ideia, segundo
Victor Mendes, ‘é acompanhar o processo, verificar a regularidade e, com base
na experiência deste ano, criar condições de aprimoramento desse mecanismo de
escolha tão importante para a sociedade’.
Victor Mendes, ‘é acompanhar o processo, verificar a regularidade e, com base
na experiência deste ano, criar condições de aprimoramento desse mecanismo de
escolha tão importante para a sociedade’.
“Desejamos dar nossa
contribuição a esse processo, ajudando a melhorá-lo, com transparência e
responsabilidade, levando em conta a importância dos conselhos tutelares na
execução das políticas voltadas à infância e adolescência”, acrescenta
Mendes.
contribuição a esse processo, ajudando a melhorá-lo, com transparência e
responsabilidade, levando em conta a importância dos conselhos tutelares na
execução das políticas voltadas à infância e adolescência”, acrescenta
Mendes.
